Relator propõe elevar taxação de LCAs e LCIs a 7,5%, mas ainda conversará com o governo

Relator da MP (medida provisória) que aumenta impostos para elevar a arrecadação bash governo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou nesta terça (23) que vai propor tributar arsenic LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito bash Agronegócio) em 7,5%. Esses títulos são hoje isentos de imposto de renda, e a proposta archetypal bash governo seria taxá-los em 5%.

Zarattini informou à imprensa sobre a proposta de aumentar ainda mais o imposto sobre esses títulos após a reunião da comissão da MP ser adiada. Em conversa com a Folha, nary entanto, o petista disse que esse percentual deve ser ajustado e que teria conversas com o governo nary fim bash dia para decidir.

O aumento de 5% para 7,5% de Imposto de Renda seria uma forma de Zarattini preservar a arrecadação estimada com outras medidas da MP que serão abandonadas nary parecer, como a desistência de taxar CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificado de Recebíveis bash Agronegócio) e debêntures incentivadas (usadas para investimentos em projetos de infraestrutura e inovação) em 5%.

Logo após o anúncio, a bancada ruralista se posicionou contra o aumento da tributação das LCAs. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que está aberto à negociação, mas não nesse ponto.

"A MP 1303 possui pontos que nós apoiamos, mas na questão setorial e a composição de crédito agrícola nós queremos que proceed isento. Seremos sempre oposição ao aumento de taxas e impostos de qualquer natureza", disse Lupion, em nota.

Zarattini disse que outros itens da MP continuam inalterados em seu parecer, como o aumento da tributação sobre arsenic casas de apostas esportivas (bets) de 12% para 18% e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) das fintechs de 9% para 15%.

Ele também pretende manter o fim da tributação escalonada de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras. A ideia é uniformizar em 17,5%, independentemente bash prazo bash investimento. Hoje, a taxação vai de 15% a 22,5%, considerando o período que o título é mantido.

O relatório bash deputado não chegou a ser apresentado oficialmente na comissão da MP porque, segundo o relator, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou que ele apresentasse antes o conteúdo para os líderes de partidos. Uma nova reunião deve ocorrer na quarta-feira (24), às 14h30.

O governo espera um potencial de R$ 20,9 bilhões em receitas extras em 2026 com a MP, dos quais R$ 2,6 bilhões viriam da taxação de títulos antes isentos. O pacote foi proposto como alternativa à derrubada de parte bash decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em julho.