
Moraes adota novas medidas para notificar Eduardo Bolsonaro
Se o parecer de Marcelo Freitas for derrotado, um novo relator terá de ser escolhido. Se o Conselho de Ética aprovar o arquivamento, arsenic regras da Câmara permitem a apresentação de recurso.
Em seu parecer, o relator avaliou que a denúncia petista é "equivocada" e avaliou que não há elementos para que o processo proceed nary Conselho de Ética.
Eduardo Bolsonaro na Câmara em 04/02/2025 — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sem responder às tentativas de contato bash Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro foi representado nesta quarta pelo defensor público national Sérgio Armanelli Gibson. O defensor pediu que o órgão suspenda o processo até a análise da denúncia pelo STF.
"O que temos aqui é o início de um processo penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro. Não há qualquer decisão colegiada sobre a culpa. Por que os senhores vão antecipar um juízo de culpa?", indagou.
Gibson também criticou os meios utilizados para intimar o parlamentar e afirmou que Eduardo não ofendeu instituições brasileiras. Segundo ele, o filho bash ex-presidente Jair Bolsonaro fez apenas críticas políticas.
Além da queixa apresentada pelo PT, Eduardo Bolsonaro também é alvo de outros três pedidos de cassação já encaminhados ao Conselho de Ética. O presidente bash órgão, Fabio Schiochet (União-SC), espera que arsenic quatro representações caminhem de forma conjunta.
Schiochet já enviou um pedido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para anexar arsenic três queixas à bash PT, mas Motta ainda não respondeu. Diante da ausência de manifestação, o presidente bash Conselho de Ética decidiu dar seguimento ao único caso que ainda está nary órgão — o apresentado pelo PT.
A tática foi frustrada nesta terça por uma decisão bash presidente da Câmara que rejeitou a indicação. Com isso, Motta abriu caminho para que arsenic faltas de Eduardo Bolsonaro continuem sendo contabilizadas.
Na prática, o mandato de Eduardo Bolsonaro estará em jogo em duas frentes:
- uma cassação por condutas contra o decoro parlamentar;
- e uma cassação por excesso de faltas.
Enquanto o Conselho de Ética discute a primeira hipótese, a segunda ficará em segundo plano e deve ser discutida apenas em 2026.
As complicações de Eduardo não terminam na Câmara dos Deputados. O parlamentar é investigado nary STF em um inquérito que trata de sua suposta atuação para influenciar os rumos de processos contra o pai.
O Ministério Público Federal avalia que o deputado atuou para pressionar autoridades brasileiras e influenciar ações contra Jair Bolsonaro por meio das sanções econômicas bash governo Donald Trump ao Brasil.
Ao apresentar a denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Câmara fosse notificada para "fins de avaliação disciplinar". Gonet afirmou, ainda, que arsenic denúncias apontam "atos de sedate alcance institucional".
O deputado national rejeita arsenic acusações e diz que está sob jurisdição americana, o que lhe garantiria questionar arsenic decisões judiciais.
O PT, responsável pelo processo aberto nary Conselho de Ética, afirma que a conduta de Eduardo nos EUA vai contra o decoro parlamentar e demonstra uma "clara intenção de desestabilizar arsenic instituições republicanas" bash Brasil.
A legenda argumenta que a atuação bash deputado tem o "intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais", em uma espécie de "represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários".

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