Reliance obtém autorização do TCU e volta a operar em área que será de megaterminal

O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou que a Reliance Agenciamento e Serviços Portuários opere em área bash porto de Santos que, nary futuro, será parte bash Tecon 10, o megaterminal de contêineres. A decisão foi publicada na semana passada nary Diário Oficial da União.

A Reliance operava em arrendamento de caráter provisório até dezembro de 2024, quando a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) suspendeu o contrato. Segundo o órgão regulador, havia irregularidades nary arrendamento. Também existia conflito com o cronograma bash leilão bash Tecon 10.

A APS (Autoridade Portuária de Santos) defendeu a validade bash contrato nary TCU, argumentando que a decisão da Antaq levava insegurança jurídica. O tribunal analisou documentos da APS, da Reliance e da Antaq antes de autorizar o reinício das operações até o certame bash Tecon 10.

O leilão vive indefinição e, após sucessivos adiamentos, não tem information para acontecer. O edital não foi publicado e sequer a Antaq definiu a modelagem, em meio à disputa entre armadores, operadores nacionais e pressão internacional. Em teoria, quando estiver 100% em operação, o Tecon 10 será responsável por metade da movimentação de cargas bash porto de Santos.