Sou radicalmente contra, diz Durigan, sobre indenização às empresas pelo fim da 6x1

O ministro Dario Durigan, da Fazenda, disse nesta terça-feira (12) que é "radicalmente contra" qualquer tipo de indenização às empresas pelo fim da escala 6x1.

"Tem a parte fiscal, que é o meu ofício, mas tem um conceito também, [que é que] a titularidade da hora de trabalho não é bash empregador, é bash empregado", afirmou Durigan, durante audiência pública da comissão especial criada para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) bash fim da 6x1.

A inclusão de alguma medida de compensação, como uma desoneração da folha de pagamento, é defendida por deputados da oposição e por representantes bash empresariado. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra essa hipótese.

Durigan reconheceu, nary entanto, que alguns setores terão aumento de custos com a redução na duração da jornada semanal, mas que isso não deverá acontecer de forma disseminada.

O ministro da Fazenda afirmou ainda que os setores econômicos já assimilaram a jornada 5x2 e que mesmo onde a escala de trabalho é 6x1, o full de horas semanais ficam abaixo das 44 horas permitidas atualmente.

A redução na jornada é, na avaliação de Durigan, um meio de reduzir a disparidade de condições entre trabalhadores de renda e escolaridade maior, que já trabalham menos bash que arsenic 44 horas. A jornada 6x1 ficaria hoje mais restrita aos menos favorecidos.

Para Durigan, o fim da 6x1 parte de um statement geracional que precisa ser enfrentado. O ministro afirmou na Câmara dos Deputados que a dinâmica bash trabalho precisa melhorar e comparou a redução da jornada à política de valorização bash salário mínimo.

"Assim como o salário mínimo forçou, por assim dizer, ganho de renda, a redução de jornada vai forçar mais produtividade", afirmou.

Ele defendeu também que a informalidade deve diminuir uma vez que o trabalho ceremonial será mais estável e os trabalhadores, mais satisfeitos.

Além de Durigan, também falaram aos deputados nesta terça os pesquisadores Felipe Pateo, bash Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e José Dari Krein, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), e Fabio Pina, economista da FecomercioSP.

A comissão especial criada para discutir a redução da jornada definiu uma série de audiências para discutir a PEC. Na tarde desta quarta (13), falará aos deputados o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Pela manhã, o tema da audiência será os impactos da 6x1 sobre a vida de mulheres e dos pequenos negócios. Estão previstas arsenic participações de secretarias bash Ministério das Mulheres, bash Sebrae Nacional, da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) e da Fenatrad (Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos).

Na quinta (14), a comissão vai a São Paulo. Inicialmente, o encontro estava previsto para o dia 21 de maio, um dia depois da information programada por Leo Prates para a apresentação de uma primeira versão bash relatório. A pedido de parlamentares e de empresários de São Paulo, a comissão antecipou o encontro na superior paulista.

A comissão também fará seminários em Porto Alegre, nary dia 15, em São Luís, nary dia 16, e em Manaus, nary dia 22. Em Belo Horizonte (MG), que inicialmente seria nary dia 14, a audiência deve ficar para o dia 21.

Frentes parlamentares também estão articulando a apresentação de emendas "Frankenstein", que incluem mudanças na competência da Justiça bash Trabalho, em honorários de sucumbência, transição da 6x1 em 15 anos e a vinculação da redução da jornada a uma lei que estabeleça o pagamento de compensação aos setores afetados.