Rio Grande do Sul fecha segundo quadrimestre no azul, mas recua em relação a 2023

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As contas públicas do Rio Grande do Sul fecharam no azul no segundo quadrimestre de 2024. De acordo com o Relatório de Transparência Fiscal (RTF), divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta segunda-feira (30), o resultado orçamentário, que reflete a diferença entre receitas e despesas, totalizou R$ 5 bilhões de janeiro a agosto. No mesmo período de 2023, o valor foi maior, atingindo R$ 6,6 bilhões, impulsionado pela privatização da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento).

As receitas correntes, que excluem receitas intraorçamentárias, somaram R$ 40, 9 bilhões, enquanto que as despesas correntes somaram R$ 35,6 bilhões.  As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa com a presença da secretária da Sefaz, Pricilla Santana.

Apesar da crise que o Estado enfrenta devido às enchentes de maio, a receita de ICMS se recuperou a partir de julho, somando R$ 1,5 bilhão a mais nos primeiros oito meses em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo a Fazenda, parte desse crescimento está relacionado às novas formas de tributação sobre combustíveis e energia elétrica. O ICMS de todos os estados tem registrado crescimento de 10% em relação ao ano passado.

Até agosto, foram executados R$ 1 bilhão em despesas diretamente relacionadas à calamidade, com destaque para as ações emergenciais fundo a fundo (R$ 282 milhões), o Programa Volta por Cima (R$ 225 milhões), transferências para a rede hospitalar (R$ 117 milhões) e o Pronampe Gaúcho (R$ 100 milhões).

De acordo com Pricilla, a economia gaúcha se mostrou resiliente, mas isso não significa que não está sofrendo os efeitos da calamidade. "A gente percebe que a economia estabilizou em um patamar menor, isso é perda de capital. É neste ponto que temos que focar na reconstrução a partir de agora. Digo que estamos num estado de calamidade permanente", ponderou.

Em relação às perspectivas para o futuro, a Sefaz acredita que os  resultados fiscais até o final do ano dependerão do comportamento da arrecadação e dos impactos advindos das ações de reconstrução. Além disso, com a Lei 206/2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos em caso de desastres climáticos, o Regime de Recuperação Fiscal também teve a revisão de seu plano adiada, enquanto, em paralelo, seguem debates federativos sobre o Propag, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e pode influenciar os próximos balanços.

Questionada se o superávit poderia refletir em aumento de salário para servidores ou em reajuste de carreira, a secretária considerou que o pacote aprovado pela Assembleia Legislativa para aumento salarial já é bastante robusto e foi feito no momento propício.   

Sefaz considera que suspensão da dívida com a União trará fôlego ao Estado

No total, as parcelas suspensas da dívida com a União pelo período de 36 meses são estimadas em R$ 14 bilhões, que serão atualizadas apenas pelo IPCA e reincorporadas ao saldo devedor da dívida em 2027. O efeito positivo dessa mudança poderá ser de R$ 19 bilhões em razão da não incidência de juros no período. Por isso, é como se o Estado não precisasse arcar com os R$ 14 bilhões suspensos porque os valores a serem perdoados são superiores (R$ 19 bilhões). Com os efeitos da Lei Complementar 206, há uma redução no saldo devedor de R$ 5 bilhões. "Ainda que não tenhamos conseguido o perdão da dívida, conseguimos uma boa flexibilização, que vai nos permitir investir no Estado durante esse período", projetou Pricilla.

Pagamento de precatórios tem incremento até agosto

Para enfrentar um dos principais passivos do Estado, seguem os pagamentos recordes de precatórios. Além dos recursos do Tesouro, em 2024, já houve o ingresso de R$ 401 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do programa Pró-Sustentabilidade. Com isso, o Estado já pagou R$ 804 milhões em precatórios até agosto de 2024 e deve superar, até o final do ano, o volume de pagamentos de 2023, que já havia sido recorde.

Confira os resultados das contas públicas dos últimos 12 meses (em bilhões de R$):

1Q23 - R$ 1.870 
2Q23 - R$ 6.340 
3Q23 - R$ 3.618 
1Q24 - R$ 3.508 
2Q24 - R$ 4.951 

Confira os resultados das contas públicas dos segundos quadrimestres dos últimos quatro anos (em bilhões de R$):

2Q20: -0,6

2Q21: 2,2

2Q22: 4,9

2Q223: 6,6

2Q24: 5,1