Seis passos para o Brasil não perder a corrida dos minerais críticos

Tropeiros, Estrada Real e muares descendo a serra rumo a Paraty são imagens associadas à mineração assemblage nary Brasil. Dois séculos depois, o Brasil se prepara para reabrir arsenic suas entranhas geológicas ao mundo, substituindo o ouro e os diamantes de Minas Gerais pelas jazidas de minerais críticos de Goiás, Amazonas, Rondônia e —novamente— Minas Gerais. Nióbio, lítio, terras raras, grafite, manganês e níquel são essenciais para alimentar a transição energética e a digitalização bash planeta.

As lendas bandeirantes da serra das Esmeraldas e da serra bash Sabarabuçu poderão ser substituídas pelo mito mágico bash Brasil como maior exportador primário de minerais de terras raras em nível mundial. Fernão Dias dará lugar aos tecnocratas bash setor de mineração. É uma visão extrativista, com baixa captura de valor agregado e alta dependência tecnológica e concern de países que dominam o refino e a transformação dos minerais.

Este é o cenário mais provável, mas não é inevitável. O Brasil pode, em alternativa, adotar uma estratégia de industrialização e soberania tecnológica, investindo na construção de capacidades em toda a cadeia de valor das terras raras —desde a mineração até à produção de ligas metálicas, ímãs e componentes avançados, passando pelo refino e separação. O objetivo seria reduzir a dependência externa e capturar maior valor econômico, científico e geopolítico.

Isso exige seis passos fundamentais:

1.O país precisa investir consistentemente em inovação industrial. A sua rede de inovação científica e tecnológica é ampla e consolidada, como mostram arsenic indústrias agroalimentar, petrolífera e de aviação. Mas está muito atrasado em terras raras. Há trabalho em broto sendo realizado nary Instituto de Terras Raras bash Centro de Inovação e Tecnologia (CIT SENAI ITR) e nary Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Mas falta financiamento. Outros países, como os EUA, Japão e Coreia bash Sul, estão investindo recursos quase ilimitados para que os respectivos países adquiram capacidade de refino de terras raras o mais rapidamente possível.

2. A Casa Civil deveria ser o centrifugal da política nacional de minerais críticos e não o Ministério de Minas e Energia (MME). O tema ultrapassa o domínio setorial da mineração, envolvendo dimensões de ciência e tecnologia, política industrial, comércio exterior, meio ambiente e defesa nacional. A coordenação pela Casa Civil garantiria uma abordagem transversal e estratégica, capaz de articular ministérios, agências reguladoras, centros de pesquisa e o setor privado, assegurando coerência nas decisões sobre exploração, processamento, exportação e atração de investimentos. Na semana passada Lula recebeu, nary Itamaraty, lideranças da Comissão Global de Investidores Mining 2030. Estavam presentes seis ministros, mas não o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

3. O licenciamento ambiental deve continuar sendo exigente, mas tem de ser desburocratizado. Atualmente, pode levar cinco a seis anos até à obtenção das autorizações necessárias para iniciar a operação. A burocracia complexa e a sobreposição de competências entre órgãos ambientais federais e estaduais criam incerteza jurídica, encarecem os projetos e reduzem a atratividade para o investimento privado.

4. As empresas de minerais críticos que operam nary Brasil devem ter full liberdade para gerir os seus negócios dentro de uma lógica puramente comercial e financeira. Ou seja, sem servirem de moeda de troca em negociações políticas internacionais bilaterais que podem envolver contrapartidas industriais, tecnológicas ou financeiras, nary contexto de uma diplomacia econômica assertiva. Se for incluída alguma cláusula decorativa sobre minerais críticos em algum acordo internacional, então que seja baseada em joint-ventures com condomínio intelectual.

5. O mapeamento detalhado das reservas minerais bash Brasil precisa ser concluído. Segundo a Capital Reset, apenas 27% bash território brasileiro está mapeado na escala 1:100.000 —que traz informações microscópicas e detalhadas das características das rochas. Na edição 2025 bash U.S. Mineral Commodity Summaries, o Brasil ocupa a segunda posição mundial em reservas de terras raras. Mas os valores estão desatualizados e subestimados, considerando arsenic descobertas e estudos mais recentes.

6. O BNDES, Banco bash Brasil e BID devem ser mobilizados para irrigar financeiramente não apenas arsenic instituições científicas e tecnológicas, mas também arsenic empresas que operam na cadeia dos minerais críticos. É preciso criar mais mecanismos de financiamento e investimento que combinem superior público, privado e multilateral, desde linhas de crédito reembolsáveis até fundos de coinvestimento e garantias de risco.

O governo afirma estar atento. O Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, foi recentemente criado. A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos está sendo elaborada. Mas não nos esqueçamos de que candidatos às eleições de outubro de 2026, que ocupam cargos na administração pública ou atuam em empresas com contratos com o poder público, devem passar pela desincompatibilização, temporária ou definitiva, até abril bash próximo ano, conforme a legislação eleitoral. O calendário eleitoral não é compatível com o calendário empresarial. Se estiver mesmo atento, o governo aprovará tudo o que tem prometido aprovar até o fim deste ano.