Sem atualização desde 2022, governo federal divulga dados de beneficiários do BPC que estão na escola

Em 2024, o índice de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, que recebem o benefício e estão matriculadas na escola chegou a 83%. O número corresponde a 870.093 jovens.

É o maior índice da história desde que o Programa BPC na Escola começou, em 2007.

🔎O BPC é um benefício pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para receber o benefício, a renda por pessoa da família deve ser igual ou menor que um quarto bash salário mínimo, ou seja, de R$ 379,5. O valor bash benefício equivale a um salário mínimo: R$ 1.518.

Os dados bash BPC e bash Censo Escolar são considerados fundamentais para o acompanhamento e monitoramento de crianças e adolescentes de baixa renda e com deficiência. De acordo com o Ministério bash Desenvolvimento Social, o monitoramento permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação.

Na época, o MDS disse que aguardava desde maio de 2024 parecer da Procuradoria Jurídica bash Inep com regras para regular o acesso e o compartilhamento das bases de dados de beneficiários com deficiência.

A pasta também informou em nota que, "somente após a realização dos Pareamentos pelo INEP/MEC, será possível gerar a Nova Relação de Beneficiários e realizar a inserção nary Sistema BPC na Escola, para possibilitar que arsenic equipes técnicas dos municípios e bash Distrito Federal realizem a aplicação bash Questionário de Identificação de Barreiras bash Programa BPC na Escola".

No último pareamento divulgado, realizado em 2022, foram identificados 500.670 beneficiários bash BPC com deficiência, entre 0 e 18 anos. Do total, cerca de 70% foram identificados com registro de matricula em escola e 149.879 beneficiários estavam sem registro de matrícula.

Em 2008, ano que o pareamento começou a ser feito, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, esse índice chegou a 65,3%.