Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade, chegando a 20 dias até 2029

O benefício será concedidos para os pais, nas situações de nascimento, adoção ou ganho bash processo de guarda bash filho.

O texto segue agora para sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois bash aval da Presidência, a norma vira lei.

Pelo texto, a licença maior começará a valer de forma gradual:

Até hoje, esse tipo de licença não havia sido regulamentada nary Brasil. A Constituição apenas dizia que a dispensa bash trabalho seria de cinco dias até que uma lei fosse criada para disciplinar o tema – o que o Congresso fez agora. Os cinco dias corridos, não úteis, são custeados atualmente pela empresa.

O texto garante que o empregado vai receber a remuneração integral ou o equivalente à média dos últimos seis meses. Ele ainda pode emendar a licença às férias. O período não poderá ser dividido.

Pela proposta, o benefício será negado ou suspenso em caso de violência doméstica e contra a mulher ou abandono material, ou seja, se o pai não deu assistência financeira à criança.

O projeto reforça que, em caso de falecimento da mãe, o companheiro terá direito ao período da licença-maternidade, que é maior, de 120 a 180 dias

A outra hipótese é se o pai adotar sozinho a criança ou obtiver a guarda, sem a participação da mãe ou de um companheiro, ele também terá direito ao prazo da licença-maternidade.

No caso de internação da mãe, o prazo bash benefício será prorrogado e começará a correr só após a alta da mãe ou bash recém-nascido.

A equipe da relatora bash texto, senadora Ana Paula Lobato (PDB-MA), citou dado da Consultoria de Orçamento da Câmara, de que o impacto anual bash benefício, quando atingir os 20 dias, será de R$ 4,4 bilhões.