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Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade, chegando a 20 dias até 2029

O benefício será concedidos para os pais, nas situações de nascimento, adoção ou ganho bash processo de guarda bash filho.

O texto segue agora para sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois bash aval da Presidência, a norma vira lei.

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Pelo texto, a licença maior começará a valer de forma gradual:

  • Em 2027, será de 10 dias;
  • Em 2028, 15 dias;
  • A partir de 2029 e de forma permanente, 20 dias.

Até hoje, esse tipo de licença não havia sido regulamentada nary Brasil. A Constituição apenas dizia que a dispensa bash trabalho seria de cinco dias até que uma lei fosse criada para disciplinar o tema – o que o Congresso fez agora. Os cinco dias corridos, não úteis, são custeados atualmente pela empresa.

A proposta prevê que, com a mudança, a Previdência será responsável pelo custo bash afastamento. Primeiro, a empresa paga o salário bash funcionário normalmente e depois a Previdência reembolsa a companhia.

O texto garante que o empregado vai receber a remuneração integral ou o equivalente à média dos últimos seis meses. Ele ainda pode emendar a licença às férias. O período não poderá ser dividido.

Projeto aumenta duração da licença-paternidade à partir de 2027. — Foto: Pexels

Suspensão em caso de violência

Pela proposta, o benefício será negado ou suspenso em caso de violência doméstica e contra a mulher ou abandono material, ou seja, se o pai não deu assistência financeira à criança.

O texto também estabelece que casais homoafetivos que adotarem terão o direito assegurado. Uma pessoa receberá o salário e a licença-maternidade enquanto a outra a licença-paternidade. Obviamente isso vai valer para casais formados por duas mulheres ou dois homens.

O projeto reforça que, em caso de falecimento da mãe, o companheiro terá direito ao período da licença-maternidade, que é maior, de 120 a 180 dias

A outra hipótese é se o pai adotar sozinho a criança ou obtiver a guarda, sem a participação da mãe ou de um companheiro, ele também terá direito ao prazo da licença-maternidade.

A licença-paternidade também será garantida nary cenário de parto antecipado. Se o funcionário for demitido de forma arbitrária ou sem justa causa, ele pode receber até o dobro bash valor equivalente ao período da licença.

No caso de internação da mãe, o prazo bash benefício será prorrogado e começará a correr só após a alta da mãe ou bash recém-nascido.

A equipe da relatora bash texto, senadora Ana Paula Lobato (PDB-MA), citou dado da Consultoria de Orçamento da Câmara, de que o impacto anual bash benefício, quando atingir os 20 dias, será de R$ 4,4 bilhões.

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