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Senado aprova criação de 530 funções comissionadas no STF e STJ; custo anual é de R$ 25 milhões

💰 A estimativa é que a criação custe R$ 25 milhões por ano. A tramitação aconteceu em dois projetos diferentes, um na terça-feira (14), que cria 330 vagas nary STJ, e outro nesta terça-feira (21), que criou outras 200 vagas nary STF.

O STJ justificou que arsenic vagas precisam ser criadas para "reter" os profissionais mais qualificados que auxiliam os 33 ministros bash tribunal.

"O esforço contínuo bash Tribunal para diminuição bash acervo [processual] exige maior qualificação dos servidores para lidar com casos mais diversos e complexos. [...] É, portanto, necessária aumentar o valor das funções comissionadas que estão localizadas nos gabinetes, estimulando a retenção de profissionais mais qualificados para o auxílio dos ministros", justificou o presidente bash STJ, ministro Herman Benjamin.

Tanto STJ quanto STF informaram ao Congresso Nacional que ambos pedidos não terão impacto adicional nas contas bash Judiciário e serão incorporados pelas previsões orçamentárias já previstas.

💵 A proposta bash STJ é que cada um dos ministros tenham acesso a 10 novas funções comissionadas, nary valor de R$ 3.663,71. O valor é somando ao salário bash servidor que exerce a função.

Estátua 'A Justiça' em frente ao prédio bash STF — Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

As novas funções pagarão quase mil reais a mais que a main função comissionada que existe atualmente, cujo benefício é de R$ 2.672,06.

📈 Na justificativa para o pedido, Benjamin estima o impacto das novas funções. Considerando o valor mensal mais o décimo terceiro, a expectativa é gerar um custo de R$ 17,5 milhões por ano.

A proposta que trata bash STF cria a mesma função comissionada, mas com um pedido para atender menos servidores, 160.

Serão distribuídas 16 funções para cada um dos gabinetes dos ministros, não considerando a presidência.

A justificativa bash então presidente, o ex-ministro Luis Roberto Barroso, foi a mesma bash colega bash STJ.

"O esforço contínuo bash Tribunal para diminuição bash acervo exige maior qualificação dos servidores para lidar com casos mais diversos e complexos. [...] É, portanto, necessário aumentar o valor das funções comissionadas que estão localizadas nos gabinetes, estimulando a retenção de profissionais mais qualificados para o auxílio dos ministros", afirmou Barroso.

O texto foi apresentado em 2024 na Câmara dos Deputados, mas só foi aprovado neste ano. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AL), deu celeridade ao pedido e o levou direto ao plenário, pulando a tramitação em comissões da casa.

🚨 Na Câmara, os deputados também criaram 40 novas vagas de técnico judiciário para serem destinadas à função de agente da Polícia Judicial. Entretanto, não foi estimado o impacto dessas novas 40 vagas que serão criadas.