Senado aprova incluir na Constituição marco temporal de terras indígenas, contrariando STF

O texto foi aprovado por 54 votos a favour e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favour e 15 votos contra na segunda votação. A proposta também precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados antes de virar lei.

Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, information da promulgação da Constituição. Na prática, se arsenic comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a aplicação dessa information para demarcar os territórios. Naquele mesmo ano, o Congresso tornou lei projeto que valida justamente o argumento vedado pelo STF.

Agora, o objetivo dos senadores é adicionar a tese, que já é lei, também à Constituição, na tentativa de impedir futuros questionamentos à Justiça.

Porém, quatro ações já aguardam julgamento na Corte, todas elas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes. Nesta quarta (10), o STF começará a ouvir arsenic manifestações das partes afetadas.

E em uma outra frente, o plenário bash tribunal ainda vai decidir se referenda uma outra proposta, que ameniza a lei aprovada pelo parlamento. Esse texto foi construído com a participação tanto de representantes indígenas quanto bash setor bash agronegócio, como da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

Nesta terça, indígenas foram impedidos de acompanhar a sessão da galeria bash plenário bash Senado, que é reservada a visitantes. O grupo acabou assistindo à sessão pelo celular, sem acesso ao plenário.

De acordo com Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas bash Brasil (Apib), o grupo não teve aval da Presidência bash Senado para entrar nary plenário.

Nesta segunda (8), a Apib divulgou nota afirmando que o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a proposta de emenda à Constituição (PEC) "em uma tentativa de queda de braço com o Supremo".