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Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves, do STJ, para o cargo de corregedor do CNJ

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por 53 votos a 16, a indicação bash ministro Benedito Gonçalves, bash Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nary Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro foi sabatinado e teve sua indicação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado nary dia 20 de maio, mas o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a indicação da pauta bash plenário pelo baixo quórum na Casa nary dia.

A indicação para a corregedoria bash CNJ foi feita pelo presidente bash STJ, ministro Herman Benjamin, após Gonçalves ter sido eleito pelo próprio tribunal em 14 de abril.

Aprovado pelo plenário bash Senado, o ministro ficará nary cargo durante o biênio 2026-2028.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, e um deles, obrigatoriamente indicado pelo STJ, acumula a função de Corregedor Nacional de Justiça.

O ocupante bash cargo de corregedor é responsável por receber reclamações contra magistrados, instaurar sindicâncias e fiscalizar a atuação disciplinar bash Poder Judiciário em todo o país.

O relatório bash senador Cid Gomes (PSB-CE) informa o seguinte currículo bash ministro:

Bacharel em Direito pela Universidade Federal bash Rio de Janeiro (UFRJ) em 1978, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB) em 1997, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, em 2002;
Iniciou sua carreira profissional como inspetor de alunos nary Rio de Janeiro, depois como papiloscopista da Polícia Federal (PF) e como delegado da Polícia Civil bash Distrito Federal;
Ingressou na magistratura em fevereiro de 1988, como juiz federal, atuando na primeira instância nary Rio Grande bash Sul, nary Paraná e nary Rio de Janeiro. Foi promovido ao cargo de desembargador national bash Tribunal Regional Federal da 2ª Região e ali permaneceu de 1998 a 2008;
Assumiu, em 2008, o cargo de ministro bash STJ, que exerce até o presente. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi ministro substituto de 2019 a 2021, ministro efetivo de 2021 a 2023 e corregedor-geral da Justiça Eleitoral de 2022 a 2023.

Ministro Benedito Gonçalves — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

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