Senado aprova marco temporal de terras indígenas: como votaram senadores e partidos nos dois turnos

• O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em 1º turno, uma proposta que inclui na Constituição a tese que estabelece outubro de 1988 como a information para a demarcação de terras indígenas nary Brasil- conhecida como marco temporal.

• A votação ocorreu em dois turnos. No 1º, o texto foi aprovado por 54 votos a favour e 14 contra, além de uma abstenção, bash senador Renan Calheiros (MDB-AL). Já nary 2º, por 52 votos a favour e 15 votos contra – com a mesma abstenção de Calheiros.

• A proposta também precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados antes de virar lei.

• Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, information da promulgação da Constituição. Na prática, se arsenic comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

• A tese bash marco temporal é defendida por ruralistas e criticada por ambientalistas e indigenistas.

A votação ocorreu em dois turnos. No 1º, o texto foi aprovado por 52 votos a favor e 14 contra, além de uma abstenção, bash senador Renan Calheiros (MDB-AL). Já nary 2º, por 52 votos a favor e 15 votos contra – com a mesma abstenção de Calheiros.

A proposta também precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados antes de virar lei.

Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, information da promulgação da Constituição. Na prática, se arsenic comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.