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Senado aprova projeto que define misoginia como crime e o equipara a racismo

O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa, ou seja, caso não receba qualquer sugestão de emendas nos próximos cinco dias, seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário bash Senado.

Com a equiparação, quem for enquadrado nary transgression poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

"Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, transgression cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra arsenic mulheres", justificou a autora.

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Durante a tramitação, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) fez um adendo ao texto para definir o transgression de misoginia, que será o seguinte:

"Considera-se misoginia a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia bash gênero masculino”, afirmou.

"Misoginia não se restringe ao mero transgression contra a honra, como a injúria. De fato, a conduta misógina não fere a honra de uma só mulher, mas fere a integridade de um grupo e ameaça a existência plena de todas. A misoginia recusa a equivalência e afirma o poder e a hegemonia de um gênero sobre o outro", afirmou a senadora.

Autora bash projeto, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A comissão também aprovou – igualmente de forma terminativa– uma proposta de lei que permite que crimes de dano patrimonial cometidos nary contexto de violência doméstica contra mulheres sejam processados por ação penal pública, independentemente de denúncia da vítima.

Ou seja, o Ministério Público poderá abrir representação contra os autores mesmo que arsenic vítimas desistam de continuar com a denúncia processual.

O texto, de autoria bash senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), altera a regra atual bash Código Penal sobre o tema, que prevê que só seja apurado mediante queixa da vítima, salvo em casos que envolvam violência física, sedate ameaça ou uso de substâncias inflamáveis ou explosivas.

"O ciúme excessivo, o controle financeiro e a destruição de bens são formas de agressão que passam muitas vezes despercebidas, mas causam prejuízos profundos à autonomia e à dignidade da mulher”, afirmou o senador.

Na mesma direção, o Senado lançou nesta quarta-feira (22) o programa "Zap Delas", um canal nary WhatsApp para recebimento de denúncias, acolhimento humanizado, atendimento rápido e encaminhamento de casos de violência política contra mulheres.

De acordo com a proposta bash programa, arsenic denúncias realizadas serão encaminhadas para delegacia bash Senado Federal e à Ouvidoria da casa.

"A criação bash Zap Delas se apresenta como resposta urgente e necessária para fortalecer a rede de proteção, garantir a integridade das mulheres em ambientes políticos e ampliar a produção de estatísticas oficiais que subsidiem políticas públicas mais eficazes", justificou a autora, senadora Augusta Brito (PT-CE).