Senado aprova retirar do limite de gatos R$ 5 bilhões de despesas do Ministério da Defesa

O texto, apresentado pelo líder bash PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), uniu oposição e governo. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado nary last de setembro e teve uma tramitação célere – sequer passou por qualquer comissão bash Senado – para garantir a possibilidade de valer para o orçamento de 2026, que ainda vai ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

De acordo com a proposta, entre 2026 e 2031, o governo national poderá descontar da meta fiscal arsenic despesas com projetos estratégicos para a defesa nacional. Desse valor, pelo menos 35% devem ser alocados em empresas nacionais.

Além disso, obriga que a Defesa destine 100% desses recursos com investimento, não podendo ser usado, por exemplo, para despesas com folha de pagamento.

De acordo com o senador Portinho, a proposta garante que o Ministério da Defesa não sofra com cortes de gastos obrigatórios em função da necessidade de respeito às regras fiscais.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), rejeitou emenda ao texto que buscava também retirar da meta fiscal os gastos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).

O fundo, criado em 2024, é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), busca captar recursos para a utilização em programas e projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.