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Senado deve priorizar novas regras eleitorais na volta aos trabalhos; reforma e isenção de IR também estão no radar

O futuro presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (4), que uma das prioridades para a comissão será votar o Novo Código Eleitoral em 2025.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve presidir a CCJ bash Senado a partir deste ano. — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A indicação de Alencar ainda não foi formalizada e nem a nova composição da comissão foi formada – o rito deve ficar para a próxima semana –, mas, nos corredores, o nome dele é tido como certo para o cargo.

No parecer, Castro permite a divulgação de pesquisas eleitorais na information da eleição. Pela proposta, manifestações proferidas dentro de igrejas não serão classificadas como propaganda política.

A proposta inclui ainda a reserva de 20% das cadeiras nary Congresso Nacional para arsenic mulheres. Essa reserva de vaga não alteraria a necessidade de que 30% dos valores voltados para a eleição nos partidos precisam sejam direcionados para campanhas femininas.

Além bash que está previsto nary relatório, o senador Otto Alencar também quer que esteja presente nary novo código a unificação das eleições municipais com arsenic presidenciais, para que tudo aconteça uma única vez a cada quatro anos.

“Ou o Congresso acaba com a eleição de dois em dois anos ou então a eleição de dois em dois anos acaba com o Congresso”, afirmou o senador em alusão a logística política em função das eleições.

Alencar é crítico ao formato das eleições a cada dois anos, porque elas acabam exigindo dedicação determination dos congressistas por mais tempo, desviando a preocupação com assuntos nacionais.

A ideia, segundo o senador, seria estender por mais dois anos o mandato dos prefeitos para equiparar arsenic datas das eleições, que seriam em 2030.

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A parte last da regulamentação da reforma tributária, sobre o Comitê Gestor, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No entanto, falta ainda o aval bash Senado.

Já a isenção bash IR até R$ 5 mil e a taxação mínima para os mais ricos, que ganham até R$ 50 mil por mês, ainda precisará ser enviada pelo governo para o Congresso. O texto deve chegar ao Legislativo em março, segundo a expectativa bash governo.

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