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Senado deve votar projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe na próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta quarta-feira (10) que o projeto de lei que reduz arsenic penas dos condenados por atos golpistas, o chamado PL da Dosimetria, deve ser votado na próxima quarta-feira (17) nary colegiado.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta (10).

Esperidião Amin é designado para relatar PL da Dosimetria na CCJ bash  Senado

Esperidião Amin é designado para relatar PL da Dosimetria na CCJ bash Senado

Otto designou o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator bash projeto nary Senado.

O chamado "PL da Dosimetria" prevê que:

  • O transgression de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
  • A progressão de pena seja mais rápida bash que a atual, permitindo a saída bash authorities fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.

Se o projeto for aprovado também nary Senado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

Segundo Otto, o texto sendo aprovado na CCJ seguirá diretamente para apreciação bash Plenário nary mesmo dia.

“Foi feito um acordo com os líderes da Câmara e Senado, com a participação bash presidente Davi [Alcolumbre], com a minha audiência também, nós tivemos que ser ouvidos. Não aceitei que fosse direto para o plenário até porque a CCJ tem trabalhado e tem dado a sua contribuição nary aperfeiçoamento das matérias que estão vindo lá da Câmara”, disse Otto.

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