Senado vai na contramão de discussão sobre Previdência ao aprovar pauta-bomba, diz presidente do CLP

A aprovação no Senado do projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com impacto bilionário estimado, vai na contramão da discussão sobre uma nova reforma da Previdência, afirma o diretor-presidente do CLP (Centro de Liderança Pública), Tadeu Barros.

"Em um momento em que está se tornando consenso a necessidade de uma nova reforma da Previdência, o Senado vai no sentido contrário, criando mais uma categoria com regras diferenciadas", diz. "Isso não só gera um impacto fiscal imediato, mas também um incentivo para outras categorias fazerem o mesmo."

A votação do projeto foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) horas depois de o governo indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Alcolumbre pressionava para que o presidente Lula (PT) indicasse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado.

O texto foi aprovado por 57 votos a zero. Agora, o texto segue para votação da Câmara dos Deputados.

Apesar de não haver um cálculo específico sobre o impacto da proposta, o Ministério da Previdência avalia que os valores seriam de cerca de R$ 25 bilhões de acréscimo nos primeiros dez anos. A estimativa foi feita a partir de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) de conteúdo semelhante ao projeto do Senado.