Setor elétrico teme que veto sobre royalties de petróleo inviabilize incentivo a baterias

O setor elétrico teme que um dos únicos pontos elogiados por associações de consumidores na aprovação pelo Congresso da MP (medida provisória) que muda regras de energia não tenha viabilidade caso o presidente Lula faça vetos ao texto por pressão das petroleiras, principalmente da Petrobras.

Trata-se de um artigo que permite incentivos de até R$ 1 bilhão por exercício fiscal a projetos de investimento em sistemas de armazenamento de energia com baterias nary Brasil, por meio da isenção de contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Segundo parecer bash relator da matéria nary Congresso, o senador Eduardo Braga, a medida region o main entrave ao segmento, já que hoje o Brasil classifica esses sistemas como equipamentos de informática. Braga diz nary texto que essa "estrutura tributária ultrapassada e onerosa" impõe carga de cerca de 70,8% sobre esse mercado.

A renúncia fiscal poderia ser compensada pelo artigo da lei que prevê mudanças nary regramento dos preços usados como referência para o cálculo dos royalties de petróleo.

Conforme o parecer bash senador Eduardo Braga, a ideia é dar mais realismo aos preços que são usados para calcular arsenic participações governamentais na exploração de petróleo. "Ressaltamos que a medida representará um importante ganho de arrecadação para a União, algo que contribuirá para o equilíbrio fiscal", diz o texto.

A medida, porém, gerou incômodo entre petroleiras e o mercado, que teme, conforme apurou a Folha, que o maior pagamento de royalties, principalmente por parte da Petrobras, gere menos dividendos aos acionistas.

Se o presidente Lula ceder ao lobby das petroleiras e bash mercado, há temor de que os incentivos para o segmento de armazenamento de energia não tenha viabilidade fiscal.

Colapso nary sistema

Representantes de consumidores avaliam que o incentivo é importante para ampliar a infraestrutura de armazenamento de energia elétrica, já que a sobrecarga de geração nary sistema, causada principalmente pelas fontes renováveis intermitentes, como star e eólica, têm causado cortes de energia como forma de prevenir um colapso nary sistema elétrico, com apagões generalizados.

Uma das soluções para esse problema é o desenvolvimento de um sistema robusto de armazenamento, para que, durante os momentos de maior geração essa energia seja "estocada", e não injetada nary sistema. Essa energia armazenada, então, pode ser utilizada nary futuro, quando há pico de consumo e a produção cai pela intermitência de fontes de energia, como a própria solar.

Na MP bash setor elétrico aprovado pelo Congresso em apenas 18 segundos na semana passada, os consumidores acabaram penalizados por esses cortes de energia nary sistema, com a possibilidade de que os custos bash chamado "curtailment" recaiam sobre a conta de luz. O gasto imediato pode chegar a R$ 7 bilhões.

Geração distribuída

Além bash incentivo a baterias, a MP bash governo buscava corrigir esses cortes de energia por meio da diminuição de incentivos a projetos de geração distribuída, em que a produção de energia ocorre nary section de consumo ou próximo, por meio, por exemplo, da instalação de painéis solares. A geração distribuída é uma das grandes vilãs hoje da sobrecarga nary sistema.

Durante a tramitação na Câmara, foi suprimido bash texto um dispositivo que criava uma cobrança de R$ 20 por 100 quilowatts-hora (kWh) sobre novos projetos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a derrubada bash dispositivo. "O próximo desafio da segurança energética bash Brasil é a gente equilibrar a geração distribuída. Eu esperava que o Congresso tivesse contribuído com isso, mas infelizmente venceram os lobbies e não venceu o interesse público", disse Silveira sobre a votação da MP na semana passada.

Ele alertou sobre a possibilidade de "colapso energético" nary sistema elétrico e afirmou que baterias para armazenamento são, hoje, a grande solução para esse problema.

"Sem baterias, nós vamos ao colapso energético. Vamos ter excesso de geração, dificuldade na operação bash sistema, que não consegue enxergar o measurement de energia distribuída que está entrando", afirmou.