Sina de Ophelia no TikTok: música feita por IA expõe limbo dos direitos autorais

Logo após a música recém-lançada da Taylor Swift ser divulgada nas redes sociais, uma versão brasileira da música explodiu nas redes sociais e logo passou a ser compartilhada. O áudio já conta com milhões de compartilhamento, inclusive de famosos, mas é derrubado com frequência.

Também chamado de Sina de Ophelia, o funk viralizado no TikTok foi criado por IA na voz praticamente inconfundível da cantora Luísa Sonza. A tecnologia conseguiu recriar o timbre da cantora em cima da melodia de Swift e acabou criando um “hit fantasma”. Internautas e fãs agora pedem pela gravação oficial da música, que se encontra em um limbo dos direitos autorais.

Conversamos com o advogado especialista em Direito Digital, IA e Cibersegurança, Alexander Coelho, para entender sobre os direitos autorais da música, bem como os possíveis desdobramentos futuros.

De acordo com Coelho, em regra geral, não. Mesmo que a Lei de Direitos Autorais, nº 9.610/1998, não aborde diretamente sobre a IA, a proteção contra cópias é clara: “O artigo 11 define autor como a pessoa física criadora da obra. Inteligência artificial, por mais sofisticada que seja, não é pessoa. Assim, uma música criada integralmente por IA, sem intervenção criativa humana relevante, não é protegida por direitos autorais no Brasil.”

A música, que juridicamente nasceu sem autor, se encontra em um limbo jurídico, muito próximo ao domínio público por inexistência de autor. “Nem o desenvolvedor da IA, nem a plataforma, nem o usuário são automaticamente titulares apenas por utilizarem a ferramenta. Titularidade exige autoria, e autoria exige criação intelectual humana identificável.”, explica o especialista.

No entanto, a história ganha contornos diferentes quando há uma criação mais humanizada. O advogado de Direitos Autorais explica que nem sempre quem escreveu o prompt ou usou a IA pode ser considerado um autor. “Para que se discuta autoria ou coautoria, é necessário demonstrar intervenção humana relevante, como curadoria estética, escolhas criativas conscientes, edição da letra, da melodia ou do arranjo, ou reestruturação substancial do material gerado. Em síntese, prompt não transforma usuário em autor por si só.”

A música feita por IA por meio de um fã ainda se encontra em um limbo jurídico. Coelho aponta que “quando a nova música reproduz elementos essenciais da obra original, mantém identidade melódica reconhecível ou gera associação imediata com a obra protegida, deixa de ser inspiração e passa a ser obra derivada não autorizada ou plágio.”.

No caso da Sina de Ophélia, o cenário se torna ainda mais agravante por se tratar de uma derivação da música recém-lançada e protegida de Taylor Swift. Não é à toa que o áudio está sendo derrubado em todas as plataformas incansavelmente. “Inteligência artificial não cria do nada. Ela recombina dados existentes, e quando esses dados são direcionados para replicar padrões específicos de uma obra recente, o risco jurídico cresce significativamente.”, expõe.

Apesar da Lei de Direitos Autorais ser clara e funcionar, Alexander Coelho conta que já demonstra desgaste. “A Lei de Direitos Autorais ainda permite enquadrar esses casos por analogia, especialmente em temas como autoria humana, plágio e obras derivadas. No entanto, deixa zonas cinzentas relevantes, como o uso de obras protegidas no treinamento de IA, os chamados outputs “no estilo de” e a autoria híbrida entre humano e máquina.”

De acordo com Coelho, algumas tendências são claras: “deve haver regulação específica sobre treinamento de IA, com transparência, licenciamento e possibilidade de exclusão por parte dos titulares. Também é provável o reconhecimento jurídico mais refinado da autoria humana limitada, quando houver intervenção criativa comprovada.”

“Além disso, a responsabilização das plataformas tende a se intensificar, especialmente quando incentivam ou monetizam conteúdos que imitam artistas específicos”, complementa.

Ouvi você chamar no megafone
quer que eu vá te encontrar
Dizem por aí que você é fogo
Você quer ver tudo queimar

E se você não viesse, amor,
Eu me afogava na minha dor.
Jurei ser leal a mim, e mais ninguém
Até você aparecer

(Todo o tempo) sozinha nessa torre
você chamou meu nome
Hoje eu posso ver (posso ver)
(E me trouxe) de volta pra essa vida
Me salvou dessa sina de Ofélia (Ofélia).

Eu vou ser sempre real, no céu, no mar
To fechada com você, não vou voltar
E eu não quero nem saber por onde andou,
Agora vai ter uma noite que sempre sonhou
A sina de ofélia

Ela era filha de um nobre senhor,
Ofélia vivia a sonhar
o amor era um ninho de escorpiões

E isso fez ela surtar
E se você não viesse a mim
Eu vagaria num limbo assim
Você me prende com você, não sei voltar
E pro fogo vai me levar

Guardei isso na minha mente e a chave é só da gente
Não vou mais me afogar
Porque veio me salvar

Eu vou ser sempre real, no céu, no mar
To fechada com você, não vou voltar
E eu não quero nem saber por onde andou,
Agora vai ter uma noite que sempre sonhou
A sina de ofélia