STF cancela sessão extra do julgamento do núcleo 4

Continue sua leitura, escolha seu plano agora!

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão extra que havia sido convocada para ontem, para julgar o núcleo de desinformação da tentativa de golpe. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, e a expectativa entre os ministros é que seja concluído no mesmo dia. Com o término das sustentações orais da acusação e das defesas, nesta terça-feira, os ministros consideram que o cronograma está "folgado".

No primeiro julgamento, no mês passado, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, foram usados dois dias apenas para os advogados apresentarem seus argumentos. Além disso, o voto de quase 13 horas do ministro Luiz Fux atrasou a decisão.

A tendência é que as próximas votações sejam mais curtas. Isso porque questões preliminares e até argumentos processuais, como debates sobre a tipificação dos crimes, já foram enfrentados no julgamento do núcleo crucial do plano de golpe.

O julgamento do núcleo de desinformação será retomado na próxima semana com o voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros votam por ordem inversa de antiguidade: Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino se manifesta por último porque é o presidente da Primeira Turma.

Se houver maioria pelas condenações, a última etapa será definir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas. Os ministros esperam fazer isso na própria terça-feira da semana que vem.

No núcleo 4 estão sete denunciados que, segundo a PGR, ficaram responsáveis por "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e às instituições e autoridades. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos.