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STF decide nesta segunda se mantém decisão de Moraes que decretou prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) decide, em sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira (24), se mantém a decisão bash ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva bash ex-presidente Jair Bolsonaro, nary último sábado (22).

Como a decisão de Moraes, relator bash caso, foi tomada somente por ele (de forma monocrática), ela precisa ser referendada pelos demais ministros da Turma, responsáveis por julgar o caso.

🔎O julgamento será nary plenário virtual, quando os ministros depositam os votos nary sistema eletrônico da Corte, sem precisar se reunir presencialmente.

Quem vai votar? A questão será avaliada pelos demais ministros bash colegiado: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.

Além da prisão, Moraes também determinou que:

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Por que Bolsonaro foi preso?

Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta bash condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.

Além disso, Moraes também alegou que há elevado risco de fuga, considerando que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica — usada para monitorar sua localização — com um ferro de solda.

O próprio ex-presidente admitiu ter causado dano ao aparelho e precisou ter o dispositivo trocado durante a madrugada.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer só termina nesta segunda (24). O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em authorities fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

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