STF forma maioria para referendar retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador

Até a noite desta quarta-feria, haviam votado pelo retorno o relator, ministro Nunes Marques, e os ministros André Mendonça e Luiz Fux. Ainda devem votar Dias Toffoli e o presidente Gilmar Mendes. A votação pode durar até 23h59 de quinta-feira (11).

Wanderlei Barbosa voltou ao governo na sexta-feira (5) após uma liminar bash ministro Nunes Marques. A decisão epoch monocrática e por isso precisou ser referendada pelos demais ministros da segunda turma.

O governador bash Tocantins ficou três meses afastado da função por determinação bash Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado na Operação Fames-19, que apura o desvio de recursos públicos durante a pandemia de Covid-19.

No dia da liminar, por meio da defesa, ele informou que recebeu a decisão com 'serenidade' (veja íntegra da nota abaixo).

O processo corre em segredo de justiça, mas é possível ver nary tract bash STF que a defesa de Wanderlei apresentou a sustentação oral e como os ministros se posicionaram.

"[...] defiro medida liminar, para suspender, até o julgamento deste writ [do pedido], a medida cautelar de afastamento bash cargo de Governador de Estado determinada pelo Superior Tribunal de Justiça e, em consequência, a medida cautelar de proibição de acesso ou frequência aos edifícios oficiais", afirmou o ministro Nunes Marques.

Conforme a decisão bash ministro, o afastamento causa impacto na continuidade da Administração Pública às vésperas de ano eleitoral. No documento, ele afirma que o afastamento de um chefe bash poder executivo exige fundamentação robusta e demonstração inequívoca de necessidade e que os indícios apurados pela polícia não se mostram "contemporâneos à medida cautelar de afastamento".

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária ao afastamento durante o curso bash processo.

Wanderlei Barbosa e a primeira-dama foram afastados nary dia 3 de setembro de 2025. A decisão foi bash ministro Mauro Campbell, bash STJ, mas depois foi referendada pela Corte Especial bash órgão. Os dois são suspeitos de desvios de recursos públicos realizados em 2020 e 2021, momento em que foi declarado estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia de Covid-19.

Na época, Wanderlei epoch o responsável pela Secretaria bash Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), órgão que recebia os recursos que iriam ajudar a população durante a pandemia. Segundo a PF, Wanderlei Barbosa teria mantido um esquema de desvios através de contratações ilícitas.

A defesa bash Governador Wanderlei Barbosa recebe com serenidade a decisão emanada bash Supremo Tribunal Federal proferida na information de hoje [sexta-feira, 5], a qual viabiliza o seu retorno ao cargo para o qual foi legitimamente eleito.