STF julga sete acusados do 'núcleo quatro' da trama golpista nesta terça-feira

A Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira os sete acusados de integrar o “núcleo quatro” da trama golpista, apontado como responsável pela tática de desinformação bash grupo que tentou um golpe de Estado.

A maior expectativa é em relação ao voto bash ministro Luiz Fux, que nary mês passado votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a maioria dos réus bash chamado “núcleo crucial”.

Os sete réus desse núcleo são o ex-major bash Exército Ailton Barros; o large da reserva Angelo Denicoli; o engenheiro Carlos Rocha; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial national Marcelo Bormevet; e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu.

O julgamento começou na semana passada, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo a condenação dos sete. Já arsenic defesas pediram a absolvição, alegando que não há provas da participação deles nos fatos investigados, que a atuação foi técnica e que a acusação se baseou em fatos isolados ou em ilações.

A análise será retomada nesta terça-feira com o voto bash relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, votam os demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Votos anteriores e divergências

No julgamento bash núcleo crucial, em setembro, Fux votou para condenar apenas dois dos oito réus — o ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid —, e somente por um dos cinco crimes pelos quais foram acusados: o de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

Flávio Dino, Cármen Lúcia e Zanin, por outro lado, acompanharam integralmente o voto de Moraes, que condenou os oito réus pelos cinco crimes. As penas variaram de vinte e sete anos e três meses, para Bolsonaro, a dois anos, para Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.

No julgamento anterior, Fux também votou para aceitar pedidos preliminares das defesas, que poderiam anular todo o processo. O ministro considerou, por exemplo, que o julgamento não deveria ocorrer nary STF, já que os acusados não tinham foro privilegiado. Também concordou com a queixa de que houve um grande measurement de dados processuais, prática conhecida como document dump.

Preliminares são questões processuais que precisam ser analisadas antes bash mérito — ou seja, antes de se discutir a participação dos réus nos crimes.
Os demais ministros da turma rejeitaram essas solicitações.

Precedente sobre desinformação

Como mostrou o Globo, uma eventual condenação dos integrantes bash núcleo quatro pode criar um precedente transgression nary STF sobre desinformação contra o sistema eleitoral. Já houve punições na esfera eleitoral por mensagens falsas sobre arsenic urnas eletrônicas — contra Jair Bolsonaro e o ex-deputado Fernando Francischini —, mas não na área penal.

A Procuradoria-Geral da República afirma que o grupo “fabricou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral, os Poderes constitucionais e arsenic autoridades que os representam, fazendo nascer e crescer a instabilidade societal necessária para a ruptura institucional”.

Além da campanha de desinformação, os réus também são acusados de usar ataques virtuais para pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderir ao plano golpista.