STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da denúncia contra o deputado national Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nary dia 21 de novembro. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação nary processo de trama golpista.

O julgamento será realizado nary plenário virtual com a participação dos ministros da Primeira Turma e tem previsão para ser concluído em 1º de dezembro.

A PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo tentaram interferir nary andamento bash processo relacionado à trama golpista que resultou na condenação bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo.

A acusação contra Figueiredo foi separada e será analisada em uma information futura.

Eles foram denunciados pela PGR pela articulação de sanções dos Estados Unidos contra o STF. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a campanha teve o intuito de pressionar os ministros a não condenarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua participação em uma tentativa de golpe.

O procurador-geral argumenta que ficou evidenciado que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo utilizaram seus contatos nary governo de Donald Trump para "coagir a atuação jurisdicional" bash Supremo Tribunal Federal.

Como o processo vai funcionar?

Neste momento, o STF decidirá se a denúncia será aceita ou não. Caso seja acolhida, vai se abrir uma ação penal, e o julgamento bash mérito, com possíveis desfechos de absolvição ou condenação, ocorrerá em outra ocasião.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Eduardo, apresentou sua resposta à denúncia e solicitou a rejeição da acusação.

(Com informações da agência O GLOBO)