STF paga conta do espírito de corpo

Há ministros do Supremo Tribunal Federal profundamente desconfortáveis, diria até muito irritados e sentindo-se injustiçados com a tomada das partes pelo todo na descrição que tem sido feita do dano de imagem que atinge a corte.

Alegam a necessidade de que se faça a distinção entre condutas e reivindicam a aplicação do critério da existência de 11 (no presente, 10) supremos, ilhas de atuação independente, no lugar de se olhar o tribunal sob prisma único e com isso se desqualificar a instituição.

Uma reivindicação, em tese, justa. Em todas as áreas há o joio e há o trigo, mas para que os maus não contaminem a reputação dos bons é preciso que estes se diferenciem daqueles de modo explícito. Não é o que tem acontecido no STF.

A crise de reputação é enfrentada de maneira reativa. Fala mais alto o espírito de corpo, a proteção dos pares como se isso garantisse —quando de fato prejudica— a correta defesa do conjunto.

Há vários exemplos, mas fiquemos em dois dos mais recentes: a proposta de criação do código de ética e as ligações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ao liquidado Banco Master.

No primeiro caso, soubemos que Edson Fachin e Cármen Lúcia eram favoráveis; Moraes e Gilmar Mendes, contrários. E os demais? Deles não se ouviu palavra e, pelo silêncio que tomou conta do tema, depreende-se que o tribunal tenha preferido não cuidar de regras de conduta. Conta a ser paga pelo colegiado.

No segundo, vemos um misto de omissão e blindagem diante das desconfianças que recaem sobre os ministros Moraes e Toffoli. Ambos continuam achando-se no direito de não dar explicações, contando com a complacência dos colegas que não veem motivos para suspeições. Ali não se impõe reparo nem a truques processuais claramente questionáveis.

Não se espera que os ministros saiam denunciando uns aos outros, mas se consideram correto continuar dando respaldo a determinadas condutas sem ao menos sinalizar um alto lá, não podem reclamar por compartilharem o prejuízo.