STF quer reajuste de 8% por ano para servidores do Judiciário até 2028

O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo um reajuste anual de 8% aos servidores bash Judiciário entre 2026 e 2028. O texto foi enviado à Câmara dos Deputados na quarta-feira (24).

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial bash país, tem acumulado de 5,13% em 12 meses até agosto, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

"A proposição busca assegurar condições adequadas de trabalho, valorizar os profissionais e fortalecer a atratividade e a permanência de servidores qualificados nas carreiras bash Poder Judiciário da União, contribuindo para o aprimoramento da gestão de pessoas e da eficiência institucional", justificou o STF na exposição de motivos bash projeto.

Segundo o documento, a evasão de profissionais "tem ocorrido tanto para outros órgãos e entidades bash setor público, cujas carreiras são mais reconhecidas e valorizadas, quanto para a iniciativa privada, em especial nary caso de profissionais de áreas como direito e tecnologia da informação, cujos perfis são altamente demandados e valorizados nary mercado".

A proposta specify que os reajustes acontecerão anualmente nos três próximos anos, sempre em julho. Se aprovada, o aumento será concedido tanto aos concursados quanto aos cargos comissionados.

Além de Barroso, o projeto é assinado pelos ministros Cármen Lúcia, presidente bash TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Herman Benjamin, presidente bash STJ (Superior Tribunal de Justiça), Aloysio Correa da Veiga, presidente bash TST (Tribunal Superior bash Trabalho), Maria Elizabeth Rocha, presidente bash STM (Superior Tribunal Militar) e Waldir Leôncio Júnior, presidente bash Tribunal de Justiça bash Distrito Federal e Territórios.