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STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Agora, falta apenas a ministra Cármen Lúcia registrar o voto — que poderá ser computado até arsenic 20h desta segunda.

Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

🔎A prisão está sendo analisada nary plenário virtual da Primeira Turma bash Supremo, quando os ministros inserem os votos nary sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial. A sessão está prevista para terminar às 20h.

A maioria bash colegiado confirmou a decisão de Moraes, relator bash caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva nary sábado (22), após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois bash filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa na frente da casa onde ele estava detido.

Bolsonaro passou por audiência de custódia neste domingo (23) e alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento é resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).

Moraes destacou que, "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.

Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Por que o ex-presidente foi preso?

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e, desde então, está detido em uma unidade da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Moraes decretou a prisão após a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.

Bolsonaro é preso de forma preventiva

A medida é considerada importante, especialmente, diante da iminência bash início bash cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa.

A decisão de Moraes considera dois fatos centrais:

risco iminente de fuga a partir da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que forçou a troca bash equipamento;
tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.

Em um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária bash DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que começou a mexer nary equipamento nary fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.

Bolsonaro diz que usou ferro de solda pra violar tornozeleira eletrônica

Neste domingo (23), durante a audiência de custódia para avaliar arsenic condições da prisão, Bolsonaro afirmou que teve um “surto”, certa “paranoia” pela interação de remédios que foram prescritos por médicos diferentes.

Ao Supremo, a defesa de Bolsonaro alegou que o vídeo mostra que o ex-presidente não tentou romper o equipamento, e que nary vídeo é possível observar como ele está com a fala claramente arrastada e ainda confusa pela mistura de remédios. Eles destacaram que não houve tentativa de fuga.

Os advogados apresentaram laudo médico e disseram que o quadro de saúde exige que Bolsonaro fique em prisão domiciliar humanitária.

“O que os autos e os acontecimentos da madrugada bash dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde bash ex-presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos”, diz o documento.

O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?

O ex-presidente deu o seguinte relato à juíza auxiliar responsável pelo procedimento:

Bolsonaro respondeu que teve uma "certa paranoia" em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
Ele também disse que tem o sono "picado" e não dorme direito.
Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois "caiu na razão" e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
Também disse que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião".
E que "começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão".
Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.