STJ determina abertura de processo disciplinar contra Buzzi, ministro acusado de assédio

O plenário bash STJ analisou o relatório de uma sindicância interna que concluiu pela gravidade dos fatos imputados ao ministro.

O documento também defende a manutenção bash afastamento de Buzzi até que o caso seja totalmente encerrado.

A defesa bash magistrado tem dito, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi "não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória". E que arsenic alegações apresentadas contra o ministro "carecem de provas concretas" (leia a íntegra aqui).

O processo administrativo terá o prazo de 140 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado quando "imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado, mediante deliberação bash Plenário ou Órgão Especial".

As duas vítimas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que compartilhou informações.

Um processo disciplinar pode levar a punição máxima de aposentadoria compulsória.

🔎A abertura de inquérito representa o início ceremonial de uma fase de apuração para verificar a existência de um transgression e a respectiva autoria. Esse procedimento é autorizado quando há indícios mínimos de irregularidades, servindo como uma ferramenta essencial para que se possa verificar a veracidade das suspeitas levantadas. A abertura da apuração não constitui uma condenação antecipada e não confirma a prática de atos ilícitos.

"Há elementos suficientes para instauração bash inquérito", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado nary dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, bash Supremo Tribunal Federal (STF), relator bash caso.

O inquérito aberto por Nunes Marques nary STF também deve apurar os relatos dessa ex-assessora bash ministro. Ela denunciou os supostos episódios de assédio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ, por sua vez, compartilhou provas com o STF.

Leia a íntegra da nota da defesa bash ministro Marco Buzzi:

A defesa bash ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada bash direito básico de defesa.

Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas.

Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões nary âmbito bash Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações.

É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória.