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Suprema Corte dos EUA abre caminho para banir atletas transgênero de esportes universitários femininos

A decisão é uma vitória para o presidente dos EUA, Donald Trump, que advoga pelo banimento total de pessoas trans em esportes universitários femininos.


Suprema Corte dos Estados Unidos. — Foto: Evelyn Hockstein / Reuters

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (30) que os estados podem proibir a participação de meninas e mulheres transgêneros em esportes escolares e universitários femininos.

O tribunal, que é de maioria conservadora, entendeu que as proibições estaduais em Idaho e na Virgínia Ocidental não violam a Constituição nem a lei federal conhecida como Title IX (Título IX), que proíbe a discriminação sexual na educação.

Com isso, caíram decisões de tribunais inferiores que haviam dado razão a estudantes transgênero que contestavam as proibições.

O juiz conservador Brett Kavanaugh, relator da análise do tribunal, escreveu que "os estados podem manter os esportes femininos e para meninas reservados a pessoas do sexo biológico feminino".

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Mais de duas dezenas de outros estados governados por republicanos aprovaram proibições semelhantes para atletas transgênero em competições femininas, e a decisão da Suprema Corte deverá se estender a essas leis.

A decisão, no entanto, deixa sem resolução os processos judiciais que contestam leis e regulamentos estaduais em Connecticut, na Califórnia e em outros lugares que permitem que atletas transgênero participem de competições de acordo com sua identidade de gênero.

Vitória para Trump e guerra cultural

A discussão também tem um pano de fundo ideológico por influência de um conservadorismo que tem influenciado as políticas públicas de Trump desde que ele retornou à Casa Branca, no início de 2025.

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