Suprema Corte dos EUA decide a favor do governo Trump em ações sobre pedidos de asilo e deportações

Em uma decisão por 6 votos a 3, o tribunal, que tem maioria conservadora, anulou as decisões de juízes federais de Nova York e Washington que haviam suspendido as ações do governo para encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) de mais de 350 mil pessoas do Haiti e 6,1 mil da Síria.

➡️ O TPS é uma designação que permite que migrantes de países atingidos por guerras, desastres naturais ou outras catástrofes vivam e trabalhem nos Estados Unidos enquanto for inseguro para eles retornarem aos seus países de origem.

Em outra decisão nesta quinta a favor do governo do presidente Donald Trump, a Suprema Corte afirmou a autoridade do governo para rejeitar solicitantes de asilo quando as autoridades consideram que as passagens de fronteira entre os EUA e o México estão sobrecarregadas demais para lidar com novas solicitações.

Com outro placar 6 a 3, os juízes anularam a decisão de um tribunal inferior que considerava a política inconstitucional, violando a lei federal.

As medidas que revogam o TPS e outras proteções humanitárias fazem parte da ampla flexibilização das leis de imigração, tanto legais quanto ilegais, promovida por Trump desde que retornou ao cargo em janeiro de 2025.