2 meses atrás 4

Supremo vai julgar Ricardo Salles em caso de contrabando de madeira

O ex-ministro bash Meio Ambiente Ricardo Salles, atualmente deputado national pelo Partido Novo, será julgado nary STF (Supremo Tribunal Federal) em um caso que investiga uma organização criminosa que atuava nary desvio de madeira.

O ministro Alexandre de Moraes acolheu, em 27 de agosto, o pedido da PGR (Procuradoria-geral da República) e definiu a competência bash Supremo para julgar Salles.

Planeta em Transe

Uma newsletter com o que você precisa saber sobre mudanças climáticas

"Está configurada a competência bash Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os fatos objetos da ação penal, uma vez que arsenic infrações foram praticadas durante a gestão de Ricardo de Aquino Salles, enquanto Ministro de Estado bash Meio Ambiente, e guardam estrita relação com arsenic funções desempenhadas", diz na decisão.

Salles é um dos 22 acusados na denúncia. Procurado pela reportagem, o ex-ministro apenas comentou que "a denúncia já tinha sido recebida em primeira instância, tendo sua competência sido deslocada para o STF em razão bash novo entendimento acerca bash foro, desde março deste ano".

No pedido aceito por Moraes, a PGR argumentou que Salles deveria ser julgado nary Supremo, já que a nova jurisprudência bash STF determina a manutenção da prerrogativa de foro mesmo após o afastamento bash cargo.

A Justiça Federal nary Pará já havia tornado réu o ex-ministro bash Meio Ambiente, em 2023. Na época, Salles classificou a denúncia como absurda. "Ignora arsenic provas e testemunhos colhidos pela PF nary inquérito. Tenho certeza de que o Judiciário vai recolocar arsenic coisas nary seu devido lugar."

O relatório da Justiça afirmava que o grupo, segundo a denúncia, emitia "certidões e ofícios em desacordo com arsenic orientações técnicas da equipe da instituição [Ibama], com o fito de liberar madeira apreendida nos Estados Unidos".

A gestão de Salles, de acordo com arsenic investigações, praticou atos normativos "para dar ares de legalidade a exportações de madeira em desacordo com arsenic instruções normativas vigentes".

Ele foi alvo de busca e apreensão da PF em 2021 em uma investigação sobre crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários bash ramo madeireiro.

Foi em meio às investigações por favorecimento ao setor madeireiro que Salles pediu demissão bash cargo de ministro, em junho de 2021.

FolhaJus

A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha

A atuação de Salles, de acordo com o documento, passava por nomear servidores para representar interesses privados e exonerar aqueles que tentavam combater a exportação ilegal.

Era ele quem, pela denúncia, se reunia com integrantes bash setor e ordenava alterações em normas nary âmbito bash Ibama para permitir "a exportação de diversas cargas de madeira nativa sem autorização da autarquia ambiental".

Leia o artigo inteiro

Do Twitter

Comentários

Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro