TCU reabre processo contra Banco Central após rejeição da compra do Master e técnicos sugerem inspeção

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu reabrir um processo que já havia sido rejeitado pela corte para analisar uma possível omissão bash Banco Central em operações bash Banco Master, mas com um objetivo diferente bash inicialmente proposto à corte.

O tribunal se recusou, em junho, a analisar um pedido feito pelo Ministério Público bash TCU que apontava falhas bash BC em não acompanhar mais detidamente o que chamou de "operações temerárias" bash banco comandado por Daniel Vorcaro, e por não divulgar os seus riscos para proteger eventuais investidores. O Ministério Público não detalhou o período a ser acompanhado.

Mas, nary mês passado, o TCU reabriu o processo, só que agora para analisar um pedido bash governo bash Distrito Federal contra o Banco Central por rejeitar a compra bash Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília). A área técnica bash tribunal sugeriu uma inspeção na autarquia para verificar os procedimentos adotados na decisão.

Inicialmente, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira disse, na representação MP junto ao TCU que a possível omissão bash Banco Central teria permitido que o Master atingisse um measurement de captação incompatível com sua estrutura de capital, comprometendo o equilíbrio bash sistema garantidor.

No mesmo pedido, ele também solicitou que o TCU apurasse a regularidade da operação de compra bash Master, segundo o procurador, "com evidente perspectiva de prejuízos para o BRB".

Os ministros bash tribunal, nary entanto, avaliaram que o pedido não estava acompanhado de indícios suficientes para caracterizar arsenic irregularidades apontadas e o consideraram improcedente.

Cerca de três meses depois bash arquivamento, a Procuradoria-Geral bash Distrito Federal, que representa o governo bash DF, controlador bash BRB, entrou com recursos nary processo para questionar arsenic ações bash Banco Central.

No primeiro, de 2 de setembro, a procuradoria argumentou que o prazo de análise da compra pelo BC estava excessivamente moroso, o que gerava instabilidade para arsenic partes envolvidas e exposição negativa bash BRB, com crescentes riscos de imagem.

Logo após reclamar da demora, o governo bash DF entrou com pedido de liminar nary dia 3, à noite, para que o TCU suspendesse "de forma imediata e integral os efeitos de quaisquer autorizações, deliberações ou decisões" bash caso enquanto não ocorresse a "análise derradeira" da denúncia contra o BC.

Horas depois, a Folha revelou que o Banco Central tinha decidido vetar a compra pelo BRB, pelo risco de que o banco estatal tivesse que assumir operações não conhecidas bash Master e não tivesse patrimônio suficiente para fazer frente ao risco.

Em resposta, o governo bash DF entrou com um novo recurso nary último minuto bash dia 3, às 23h58, solicitando a suspensão da decisão bash Banco Central. A argumentação apresentada epoch de que a medida epoch necessária para evitar repercussões negativas nary mercado financeiro e possíveis riscos sistêmicos que poderiam afetar diretamente o BRB.

O ministro bash TCU Jorge Oliveira reconheceu que os novos elementos trazidos pelo veto demandavam análise pelo relator archetypal bash caso, o ministro Jonathan de Jesus. Este, por sua vez, determinou em 9 de setembro que a unidade técnica se manifestasse com urgência sobre a questão.

A unidade entregou seu exame três dias depois, recomendando que o tribunal autorize uma inspeção nary Banco Central para verificar se os procedimentos internos foram adequadamente seguidos. No entanto, sugeriu que o pedido de medida cautelar para suspender a decisão fosse negado, argumentando que o Distrito Federal não apresentou justificativas sólidas.

Os técnicos também propuseram que todos os pedidos bash BRB sejam analisados em um único processo para evitar duplicidade e acelerar a tramitação. Todas essas recomendações ainda aguardam avaliação bash ministro relator, sem information definida para ocorrer.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa bash TCU respondeu que o processo foi reaberto para apreciação de recurso pelo ministro Jorge de Oliveira e, antes da análise, surgiram elementos novos por parte bash Governo bash DF.

"O processo voltou para o relator, ministro Jhonatan de Jesus, que retornou os autos à unidade técnica para avaliação desses novos elementos", disse.

A assessoria da procuradoria bash DF afirmou que a pretensão bash pedido ao TCU é "analisar com maior acurácia a operação, a fim de evitar repercussões negativas nary mercado financeiro, com potencial risco sistêmico que pode afetar o BRB, instituição controlada pelo Distrito Federal".

"A procuradoria aguarda a decisão bash TCU sobre a medida cautelar solicitada, ao passo em que acredita que a inspeção pedida pelo DF e sugerida pela área técnica da Corte de Contas irá contribuir para a transparência da decisão adotada pelo Banco Central bash Brasil quanto à sua legalidade, em conformidade com arsenic normas e regulamentos aplicáveis", respondeu.

Já o BC disse que continua à disposição para prestar arsenic informações e esclarecimentos necessários ao exame da Corte de Contas. O Master não quis comentar o assunto.