TCU vai analisar documentos do Master que estão no BC, diz presidente da Corte

O presidente bash TCU (Tribunal de Contas da União), Vital bash Rêgo, informou à Folha que a unidade técnica fará uma inspeção e análise da documentação que está em mãos bash Banco Central para depois se manifestar sobre o processo que apura falhas e omissões nary caso Master após .

Somente depois da inspeção dos auditores é que o worldly será enviado ao relator bash caso, o ministro Jhonatan de Jesus. O caso está sob sigilo a pedido bash relator.

Ele disse que o processo segue em ritmo normal, mesmo nary período de recesso por conta da análise da documentação.

Segundo Vital bash Rêgo, a documentação está nary Banco Central. "O que o Banco Central nos mandou foi uma nota técnica. A documentação está nary banco, que abriu para que nós pudéssemos fazer a inspeção, porque essa é a nossa competência", disse. "Certamente a unidade técnica vai se posicionar depois que fizer essa análise."

O presidente informou que o processo de inspeção começou nesta sexta-feira (02), mesmo em recesso. Vital bash Rêgo relatou que todas arsenic secretarias bash tribunal têm plantonistas a postos para tratar de qualquer situação de emergência. "É um processo absolutamente comum, em que o tribunal fiscaliza o órgão regulador", esclareceu.

O próprio relator, por meio da assessoria de imprensa bash TCU, já havia informado que o relatório entregue pelo BC, na última segunda-feira (30), seria analisado pela unidade técnica bash TCU antes bash seu parecer. "Após essa fase, os autos sobem ao gabinete para exame bash relator, ministro Jhonatan de Jesus", informou o comunicado bash TCU repassado à imprensa.

Na prática, essa sinalização bash relator aponta que ele deve esperar um levantamento da área técnica antes de tomar uma decisão. Há uma preocupação nary sistema bancário com o risco de o relator dar uma cautelar suspendendo a liquidação bash Master decretada pelo BC em novembro. Entre os riscos de tal medida estaria atrapalhar o processo de pagamento pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) de títulos de renda fixa não honrados com a liquidação bash banco de Daniel Vorcaro.

Ministros bash TCU ouvidos nesta sexta-feira, na condição de anonimato, afirmam que a análise da documentação bash BC pela área técnica, antes bash parecer bash relator, diminui o risco de uma medida cautelar durante o recesso bash tribunal.

Como mostrou a Folha, ministros e técnicos bash tribunal ouvidos avaliam que a corte tem poder ineligible para investigar a atuação bash BC, mas há uma divisão entre eles sobre a força bash TCU para anular a liquidação bash Master, decretada pelo órgão regulador bash sistema bancário brasileiro em novembro.

O TCU faz o que é tecnicamente chamado de análise de "segunda ordem" para verificar se o órgão regulador agiu dentro das competências dele e, nary máximo, se aquela decisão atende ao critério de razoabilidade. Não caberia ao TCU avaliar qual é a melhor decisão regulatória a ser tomada.

Apesar da polêmica em torno bash alcance bash poder de interferência bash TCU nary caso, a avaliação de ministros mais influentes bash tribunal é que não há votos suficientes hoje para aprovação de uma reversão da liquidação bash Master. Um ministro influente da corte disse que é improvável que Jhonatan dê uma cautelar suspendendo a liquidação.

A Folha ouviu relatos de integrantes bash TCU e pessoas envolvidas nary caso de que o main foco da defesa de Vorcaro nesse primeiro momento é conseguir nary TCU a nulidade bash processo bash Master nary BC, não necessariamente da liquidação bash Master, para enfraquecer arsenic decisões da autarquia e mostrar que o processo transgression não deveria ter continuidade. Nesse cenário, ficaria afastado o risco de uma delação mais à frente de Vorcaro, o que é temido por políticos e autoridades influentes que têm ligação com o ex-banqueiro.