TJ-MT manda juízes e servidores devolverem auxílio-alimentação de mais de R$ 10 mil

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a devolução de R$ 10.055 pagos a título de auxílio-alimentação a juízes e servidores do Judiciário estadual.

A determinação responde a decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que suspendeu o pagamento do auxílio. O tribunal informou que os valores já haviam sido pagos.

Segundo o TJ-MT, os juízes devem depositar o valor na conta do tribunal em uma parcela. Os servidores poderão retornar o dinheiro de forma parcelada, com desconto em folha. O tribunal afirma ainda que "está adotando as medidas administrativas necessárias para cumprimento da ordem de suspensão".

A adoção de um "valor excepcional" para o vale alimentação de dezembro foi anunciado pela presidente do tribunal no dia 17 de dezembro. A partir de janeiro de 2025, dizia o despacho, o benefício passaria a ser de R$ 2.055 por mês.

De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem 323 magistrados e 4.835 servidores. O valor total do benefício excepcional, portanto, somaria R$ 51,8 milhões. O tribunal matogrossense teve em 2023 despesa total de R$ 2,47 bilhões.

Naquele ano, foi o segundo tribunal estadual brasileiro com maior gasto com magistrados, com um valor mensal médio de R$ 116.622, o que inclui benefícios, encargos, previdência social, diárias, passagens, e indenizações —o maior custo foi do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, R$ 120.354.

O custo com servidores também esteve entre os mais altos do Brasil, ocupando a quarta posição, com R$ 22.313, em média, por servidor.