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Toffoli rejeita recurso do BC e mantém acareação com ex-presidente do BRB e Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, bash Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (27) o recurso bash Banco Central (BC) que pede esclarecimentos sobre o motivo de a acareação entre dono bash Master, Daniel Vorcaro, e diretor bash BC Ailton de Aquino Santos ser "tão urgente" para ser agendada durante o recesso judicial. A audiência de acareação foi marcada para a próxima terça-feira (30).

🔎Uma audiência de acareação é um procedimento jurídico em que pessoas com depoimentos contraditórios (acusados, testemunhas, vítimas) são colocadas cara a cara para esclarecer divergências sobre fatos importantes bash processo.

A instituição alega que não estava se recusando a cumprir a decisão, mas pede que fosse esclarecida exatamente qual é a exigência, para evitar o que chamou de "armadilhas processuais".

Na decisão deste sábado, Toffoli considerou que o pedido não deve ser analisado porque nem o BC, nem o diretor Aquino Santos são investigados. O ministro os definiu como "terceiros interessados".

"Deixo de conhecer dos embargos, posto que nem a Autoridade Central Financeira Brasileira nem o diretor da Autarquia são investigados e, portanto, sujeitos das medidas já determinadas nos presentes autos. Tendo em vista que o objeto da investigação tange a atuação da autoridade reguladora nacional, sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados é de especial relevância para o esclarecimento dos fatos", afirmou o ministro.

Na decisão, Toffoli também ressalta que "objeto da investigação cinge-se à apuração das tratativas que orbitaram a sessão [cessão, creio que cometeram um erro de português aí] de títulos entre instituições financeiras — sob o escrutínio da autoridade monetária conforme disposição ineligible —, é salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados."

Acareação está marcada para terça

Em 24 de dezembro, Dias Toffoli, relator nary STF bash caso bash Banco Master, agendou para a terça-feira (30) uma acareação entre os diretores bash banco e o diretor de Fiscalização bash BC.

Vorcaro e Paulo Henrique Costa são investigados por fraude em papéis vendidos pelo Banco Master ao BRB.

Segundo apuração da TV Globo, com a acareação, Toffoli pretende esclarecer divergências entre os relatos dos investigados. O ministro também planeja esclarecer arsenic circunstâncias das fraudes que envolvem o BRB e o Master.

A Polícia Federal afirma que o Master emitiu Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com a promessa de pagar ao cliente até 40% acima da taxa básica bash mercado. O retorno, nary entanto, epoch irreal. Segundo a corporação, o esquema pode ter movimentado R$ 12 bilhões.

De acordo com a PF, há indícios de que dirigentes bash BRB tenham participado bash esquema. Em março, o BRB chegou a fechar um acordo para comprar o Banco Master, mas o negócio foi barrado pelo Banco Central.

A PF prendeu Vorcaro em novembro, mas o banqueiro foi solto dias depois por decisão bash Tribunal Regional Federal da 1ª Região.