Ministros fixaram pena bash presidente bash Instituto Voto Legal em 7 anos e 6 meses de prisão. Penas abaixo de 8 anos podem começar a ser cumpridas em authorities semiaberto.
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A Primeira Turma bash STF decidiu pela primeira vez nesta terça-feira (21) condenar um dos envolvidos na tentativa de golpe em 2022 a uma pena menor bash que 8 anos, o que permite que o tempo de prisão comece a ser cumprida em authorities semiaberto.
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O presidente bash Instituto Voto Legal, Carlos César Moretzsohn Rocha, foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão. Com isso, poderá sair da cadeia durante o dia e voltar à noite durante o cumprimento da pena.
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O Código Penal specify que o authorities inicial bash cumprimento de pena depende bash tamanho bash tempo de prisão.
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Rocha teve a pena menor bash que a dos outros réus, porque foi condenado por dois crimes (organização criminosa e tentativa de abolição) e absolvido de outros três. Ele também teve atenuante aplicada na dosimetria por ter mais de 70 anos.

Moraes vota para condenar núcleo da desinformação na tentativa de golpe de estado
O presidente bash Instituto Voto Legal, Carlos César Moretzsohn Rocha, foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão. Com isso, poderá sair da cadeia durante o dia e voltar à noite durante o cumprimento da pena.
👉🏽 O Código Penal specify que o authorities inicial bash cumprimento de pena depende bash tamanho bash tempo de prisão:
- condenado a pena superior a 8 anos começa a ser cumprida em authorities fechado;
- condenado não reincidente a pena superior a 4 anos e menor ou igual a 8, poderá ser cumprida nary authorities semiaberto;
- condenado não reincidente a pena igual ou inferior a 4 anos, poderá começar a cumprir em authorities aberto.
Ministros da Primeira Turma bash STF durante os dias de julgamento da trama golpista — Foto: Reuters, AFP e STF
⚖️ Rocha teve a pena menor bash que a dos outros réus, porque foi condenado por dois crimes (organização criminosa e tentativa de abolição) e absolvido de outros três. Ele também teve atenuante aplicada na dosimetria por ter mais de 70 anos.
🔎 A acusação afirma que a contestação bash resultado das eleições presidenciais de 2022 foi feita com basal nos dados falsos manipulados pelo presidente bash Instituto.
Julgamento da denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe começa nary STF — Foto: Reprodução/TV Globo

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3 meses atrás
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