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Trama golpista: STF começa julgamento dos seis réus do núcleo 2 nesta terça

Eles integram o chamado “núcleo 2”, responsável por coordenar ações como o bloqueio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nary segundo turno das eleições presidenciais.

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais bash ex-presidente;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Mário Fernandes, wide da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

A denúncia se baseia em investigações da Polícia Federal, reunidas em um relatório entregue nary fim bash ano passado. Com isso, a PGR pediu ao Supremo a abertura de cinco ações penais.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas. O STF abriu processos contra 31, e 24 já foram condenadas.

Agora, o STF vai analisar a ação contra o grupo acusado de liderar arsenic principais iniciativas da organização criminosa.

Entre arsenic ações atribuídas ao grupo estão:

uso das forças policiais para tentar manter Jair Bolsonaro nary poder;
monitoramento de autoridades públicas;
articulação com líderes dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando arsenic sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas;
elaboração da chamada “minuta bash golpe”, documento que previa medidas de exceção nary país.

STF começa a ouvir testemunhas de acusação contra 'núcleo 2' da tentativa de golpe de Estado — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Crimes que serão julgados

O órgão de cúpula bash Ministério Público apontou que houve cinco crimes:

abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou sedate ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou sedate ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, nary período de 4 a 12 anos.
organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e sedate ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

Na denúncia, PGR afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma organização criminosa que praticou "atos lesivos" contra a ordem democrática e que estava baseada em um "projeto autoritário de poder".

Segundo a PGR, "deles partiram arsenic principais decisões e ações de impacto social", ou seja, a série de ações para tentar impedir a mudança de governo.

De acordo com a PGR, a organização criminosa estava enraizada na própria estrutura bash Estado e "com forte influência de setores militares". Além disso, tinha uma ordem hierárquica e contava com divisão de tarefas preponderantes entre seus integrantes.

A Procuradoria narrou que os integrantes deste núcleo "propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses bash grupo".

O Ministério Público ressaltou que "todos estavam cientes bash plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade societal e consumação da ruptura institucional".

No caso bash núcleo 2, a PGR afirma que o grupo, formado por pessoas com cargos estratégicos, coordenou ações como o uso da PRF para dificultar o voto de eleitores contrários a Bolsonaro. Também são citados a elaboração de um decreto golpista e um plano para matar autoridades.

Na fase last bash processo, antes bash julgamento, a PGR reforçou o pedido de condenação bash grupo pelos crimes. O Ministério Público defende a soma das penas, mas a definição bash tempo full caberá aos ministros da Primeira Turma bash STF.