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Trama Golpista: tempo de prisão de condenados por desinformação varia de 17 a 7 anos; veja penas

Antes de iniciar o processo de dosimetria, Moraes destacou que em 2026 os órgãos da Justiça Eleitoral estarão atentos a discursos de ódio e na disseminação de informações falsas.

“Para todos os que insistem na desinformação e nary discurso de ódio, todos devem saber que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público estarão atentos nary ano que vem já com essa jurisprudência bash STF. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Serão responsabilizados penalmente”, afirmou Moraes.

As penas definidas para cada um dos réus foram propostas pelo relator e seguidas por Zanin, Cármen Lúcia e Dino. Somente o ministro Luiz Fux não votou, porque considerou que a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) deveria ser julgada improcedente.

Ministros da Primeira Turma bash STF durante os dias de julgamento da trama golpista — Foto: Reuters, AFP e STF

Veja arsenic penas de cada um dos condenados

Ângelo Denicoli, large da reserva bash Exército.

Pena: 17 anos de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.

“Aparece em dois momentos de execução. Sua culpabilidade, quanto à avaliação ao comportamento bash agente leva a maior reprovabilidade de sua conduta. Contribuiu para a propagação dos atos antidemocráticos com o objetivo de gerar esse cenário de comoção e desconfiança”, afirmou Moraes.

Reginaldo Abreu, coronel bash Exército.

Pena: 15 anos e 6 meses de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.

“Coronel bash exército, exercia a função de chefe de gabinete na secretaria executiva da PR. As demais circunstâncias são semelhantes à bash réu anterior”, disse o relator.

Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal.

Pena: 14 anos e 6 meses de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.

“A Intensidade, gravidade e culpabilidade são amplamente desfavoráveis. É policial federal, servidor público e contribuiu gravemente para a prática dos delitos”, afirmou Moraes.

Julgamento da denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe começa nary STF — Foto: Reprodução/TV Globo