Tribunal de Contas lança painel de informações sobre reconstrução do RS

Foi lançado nesta quinta-feira (7) o painel Reconstrução RS, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), em que a população pode acessar os valores investidos pelas esferas federal, estadual e municipal na recuperação do Rio Grande do Sul, após os impactos da tragédia climática ocorrida em maio de 2024. O portal conta com abas específicas dos gastos de cada ente federado, e ainda detalha a origem e o destino dos recursos. É possível constatar, por exemplo, os R$ 29,53 bilhões já pagos pela União em investimentos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, assim como o total sobre este aporte de R$ 33,07 bilhões empenhados – valores que já estão previstos, mas ainda não foram efetuados. Além disso, o cidadão pode selecionar municípios específicos para acompanhar os recursos destinados a estas localidades. O embasamento dos dados apresentados no Reconstrução RS é em cima dos valores apresentados nos portais de transparência federais, estaduais e municipais. Assim, o painel do TCE/RS é formado pelo conjunto de informações de contas públicas já fornecidas pelos órgãos responsáveis, aglomerados em um único site e atualizados de forma automática. Há a possibilidade, inclusive, de aferir a origem das informações no próprio portal. Para o presidente do Tribunal, Marco Peixoto, o painel é importante por três questões. “A primeira delas: dividir com a sociedade aquilo que está sendo realizado no nosso estado. Segundo ponto: chamar a atenção, principalmente dos novos gestores, de que eles estão sendo fiscalizados. Terceiro, e que é mais importante: colocar dentro da consciência de cada gestor que qualquer recurso que chegar no município tem que ser bem aplicado”, afirma. De acordo com o presidente, este portal pode ser utilizado inclusive para a fiscalização de gestão por parte de vereadores. O investimento para que a estrutura fosse disponibilizada foi de cerca de R$ 400 mil, conforme interlocutores do Tribunal presentes no lançamento. Os motivos para o painel ser lançado mais de seis meses após a incidência das cheias no Estado são o impacto das águas no prédio do TCE/RS - localizado no Centro Histórico de Porto Alegre – e a precariedade de dados de municípios menores. Com uma base de informações mais robusta recolhida nos últimos meses, o portal foi lançado.

TCE/RS lança portais de transparência de obras públicas e benefícios de auditoria