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Tribunal Penal Internacional critica sanções impostas por Trump

Em novembro, Corte emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do país. Tribunal diz que sanções podem 'minar' trabalhos.


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Na quinta (6), Trump assinou uma ordem executiva — similar a um decreto — sancionando o TPI e seus funcionários em retaliação a investigações da corte aos EUA e aliados, como Israel.

O TPI é um tribunal permanente que pode mover processos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, entre outros. Estados Unidos, China, Rússia e Israel não fazem parte do acordo que criou a Corte.

O decreto de Trump impõe sanções financeiras e de visto a indivíduos e seus familiares que ajudarem nas investigações do TPI sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, disse a autoridade.

O TPI também ordenou a prisão do ex-ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant. Tanto ele quanto Netanyahu são acusados de crimes de guerra. O chefe do Hamas também foi alvo de uma ordem de prisão.

Diante do risco de retaliações dos EUA, o tribunal resolveu pagar os salários dos funcionários com meses de antecedência.

Em dezembro de 2024, a presidente do tribunal, juíza Tomoko Akane, alertou que sanções "minariam rapidamente as operações do Tribunal em todas as situações e casos, colocando em risco sua própria existência".

Esta é a segunda vez que o TPI enfrenta retaliação dos EUA devido ao seu trabalho. Durante o primeiro governo Trump, em 2020, Washington impôs sanções contra a uma promotora e um assessor devido à investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.

Donald Trump assina ordens no Salão Oval da Casa Branca, em 4 de fevereiro de 2025 — Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz

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