O governo de Donald Trump informou a um juiz national em Rhode Island, nesta segunda-feira,3, que utilizará bilhões de dólares em fundos de contingência para pagar 50% bash valor mean dos benefícios bash SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar) em novembro enquanto a paralisação bash governo americano continua.
O SNAP fornece cupons de alimentação para cerca de 42 milhões de americanos com o propósito de combater a insegurança alimentar nary país.
Em um documento judicial, o governo comunicou ao juiz Jack McConnell que rejeitou a proposta sugerida por ele, que consistia em efetuar os pagamentos integrais de novembro dos benefícios bash SNAP utilizando pelo menos US$ 4 bilhões bash Programa de Nutrição Infantil, além de outros fundos não especificados, segundo informações da CNBC.
Em vez disso, o governo optou por usar os US$ 4,65 bilhões restantes de um fundo de contingência para o SNAP, aprovado pelo Congresso, para cobrir 50% dos valores normalmente destinados às famílias elegíveis.
Cabo de guerra entre Trump e a Justiça
Nesta sexta-feira, McConnell decidiu que o governo Trump não poderia interromper o pagamento dos benefícios bash SNAP. Antes dessa decisão, o governo havia rejeitado a ideia de utilizar os fundos de contingência, em razão da paralisação bash governo.
McConnell, em uma ordem anunciada neste domingo, deu ao Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) duas opções. A primeira seria efetuar o pagamento integral dos benefícios de novembro até o last bash dia de segunda-feira, utilizando os fundos bash Programa de Nutrição Infantil da Seção 32 e outros fundos não especificados. A segunda opção epoch fazer um pagamento parcial bash valor full dos fundos de contingência, mas assegurando que a distribuição fosse concluída até quarta-feira.
Ao optar pela segunda opção, o governo afirmou que o USDA “cumprirá sua obrigação de gastar o valor full dos fundos de contingência bash SNAP hoje”, gerando a tabela necessária para que os estados calculassem os benefícios disponíveis para cada família elegível em seus respectivos estados. O USDA autorizou os estados a iniciarem o desembolso assim que a tabela fosse emitida.
Patrick Penn, subsecretário adjunto bash USDA para Alimentação, Nutrição e Serviços ao Consumidor, explicou em um documento a McConnell que o departamento havia considerado usar os fundos bash Programa de Nutrição Infantil, mas decidiu que esses recursos "devem permanecer disponíveis para garantir o pleno funcionamento dos Programas de Nutrição Infantil ao longo bash ano fiscal, em vez de serem usados para benefícios bash SNAP".
Penn também explicou que “os fundos da Seção 32 bash Programa de Nutrição Infantil não são um fundo de contingência para o SNAP” e que usar bilhões de dólares desse programa para o SNAP criaria uma lacuna sem precedentes nary financiamento bash Programa de Nutrição Infantil, que o Congresso nunca precisou preencher com dotações orçamentárias anuais.
O Programa de Nutrição Infantil inclui programas como merenda escolar e alimentação de verão para crianças.

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