UE avalia flexibilizar regras de fusão para empresas de telecomunicações

O documento, que a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager, apresentará em 21 de fevereiro, solicitando feedback de todas as partes interessadas, aponta para cerca de 50 operadoras móveis e mais de 100 operadoras fixas na UE.

Um mercado tão fragmentado “ao longo das fronteiras nacionais poderia impactar a capacidade dos operadores de alcançar a escala necessária para investir nas redes do futuro, em particular tendo em vista os serviços transfronteiriços”, afirma o documento.

“Surge a questão de saber se a consolidação transfronteiriça ou diferentes formas de cooperação 'upstream' poderiam permitir aos operadores adquirir escala suficiente, sem comprometer a concorrência 'downstream'”, afirmou.

O documento afirma ainda que o escopo das atuais regras de telecomunicações poderá ser ampliado devido à convergência entre as redes de comunicações eletrônicas e os serviços em nuvem.

“A Comissão pode considerar o alargamento do escopo e dos objetivos do atual quadro regulamentar para garantir condições de concorrência equitativas e direitos e obrigações equivalentes para todos os intervenientes e utilizadores finais das redes digitais”, afirmou.

Provedoras de telecomunicações afirmam que Google, da Alphabet, Meta, Amazon.com, Netflix, Apple e Microsoft representam mais da metade do tráfego de dados da internet e devem ajudar a pagar a atualização da rede.