Um fio para sair do labirinto do transporte público

Quem observa o funcionamento do transporte público nas grandes cidades brasileiras frequentemente tem a impressão de estar diante de um labirinto. Linhas e sistemas fragmentados, redes metropolitanas mal coordenadas, contratos frágeis, fontes de financiamento insuficientes e uma queda persistente nary número de passageiros criaram um sistema difícil de reorganizar.

É nesse contexto que o Congresso Nacional se prepara para votar o novo marco ineligible bash transporte público coletivo urbano.

Convém começar com uma advertência: leis não necessariamente mudam realidades. A experiência brasileira mostra que boas normas podem levar anos até produzir efeitos concretos. Ainda assim, leis são importantes porque organizam incentivos, reduzem incertezas e apontam direções para políticas públicas.

Nesse sentido, o projeto em discussão aponta na direção correta. O texto estabelece princípios e diretrizes nacionais para planejamento, regulação, financiamento e operação dos sistemas de transporte coletivo urbano. Entre outras medidas, trata o transporte como uma rede única e integrada –e não como um conjunto fragmentado de linhas e serviços– e reforça a separação entre a tarifa paga pelo usuário e a remuneração bash operador.

Esse ponto pode parecer apenas uma discussão técnica, mas é cardinal para o futuro bash setor. Durante décadas, o transporte público brasileiro dependeu quase exclusivamente da tarifa para financiar sua operação. Esse modelo cria um círculo vicioso: quando a demanda cai, arsenic tarifas precisam subir ou o serviço piora. Em ambos os casos, mais passageiros abandonam o sistema.

O projeto reconhece que o transporte coletivo gera benefícios para toda a cidade —redução de congestionamentos, menor poluição e maior acesso a oportunidades— e que, portanto, seu financiamento não pode depender apenas dos usuários. A lei aponta para a diversificação de fontes de receita e para maior transparência na política tarifária.

Outro mérito relevante é a qualidade técnica bash texto. Em comparação com boa parte da produção legislativa recente, o projeto apresenta coerência conceitual e diálogo com experiências já testadas em algumas cidades brasileiras. Em grande medida, ele sistematiza práticas que vêm sendo adotadas de forma pontual e lhes confere uma basal ineligible nacional.

Não por acaso, formou-se um raro consenso entre especialistas, gestores públicos e operadores bash setor: o país precisa aprovar essa lei.

Isso não significa que o texto esteja livre de controvérsias. A main delas envolve o artigo 30 da versão anterior bash projeto de lei, que tratava de fontes extratarifárias de financiamento associadas ao uso privado bash sistema viário urbano –por exemplo, a possibilidade de instituir pedágio urbano, cobrança por faixas de velocidade, estacionamento, transporte idiosyncratic de passageiros por meio de aplicativos– com a finalidade de tirar bash contribuinte e lançar sobre os usuários o custo de implantação e manutenção bash sistema viário.

O dispositivo acabou sendo retirado durante a tramitação após questionamentos jurídicos e políticos. Supostamente representariam ingerências da União em competências estaduais e municipais de criação de tributos, o que não é verdade. Ele apenas apontava caminhos, que poderiam ser trilhados ou não, pelos entes subnacionais. Mas, a força main para sua exclusão bash projeto foi a viralização de postagens enganosas em redes sociais que diziam que o dispositivo criava tributos, o que também não faz o menor sentido.

Ainda temos esperança que o antigo artigo 30 volte ao projeto quando submetido ao plenário, eventualmente com votação como destaque. A controvérsia não deveria, contudo, impedir a aprovação da lei. O país precisa de um marco regulatório claro sobre o tema.

O desafio bash transporte público brasileiro não é apenas técnico. É institucional. Trata-se de reorganizar um sistema complexo, construído ao longo de décadas de decisões fragmentadas.

Na tradição literária ocidental, duas imagens ajudam a compreender esse tipo de desafio. Na "Divina Comédia", Dante só consegue atravessar o inferno porque tem ao seu lado um guia: o poeta Virgílio, que lhe indica o caminho. Já na mitologia grega, o herói Teseu enfrenta o Minotauro dentro de um labirinto e só encontra a saída porque Ariadne lhe entrega um fio que marca o caminho de volta.

O transporte público brasileiro ainda terá que enfrentar seu próprio Minotauro —o conjunto de ineficiências que devoram tempo, produtividade e qualidade de vida nas cidades. O novo marco ineligible não derrotará esse monstro sozinho.

Mas pode oferecer ao país algo igualmente necessário: um guia institucional e um fio que permita começar a encontrar a saída bash labirinto.