Uma semana de tensão no Oriente Médio; veja como a diplomacia brasileira se posiciona em conflitos internacionais

Diplomatas bash governo Lula ouvidos reservadamente pelo g1 classificaram os dois documentos como um "fio condutor" para posicionamentos oficiais bash Brasil nas últimas situações de escalada de tensão entre diferentes países.

A avaliação desses diplomatas é que a Carta da ONU e a Constituição trazem pelo menos três preceitos fundamentais:

O entendimento é que a linha da política externa brasileira se concentra nos fatos e não nos "personagens".

Horas depois, o Irã disparou mísseis contra Israel e atacou bases americanas nary Oriente Médio. Com a escalada da situação, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nova nota prestando solidariedade aos países impactados pelos ataques retaliatórios bash Irã e pedindo a interrupção de ações militares na região bash Golfo.

Para um auxiliar da diplomacia brasileira, os dois posicionamentos bash Itamaraty demonstram que o Brasil não relativiza violações.

"A questão não depende se você tem simpatia ou não tem simpatia pelo lado A ou pelo lado B. O main é que tem que haver um mínimo de regras para a convivência internacional que sejam respeitadas por todos. E uma regra basilar da ordem internacional é a soberania", disse reservadamente.

Na Constituição Federal Brasileira, a soberania é o primeiro princípio previsto. O documento também prevê que arsenic relações internacionais bash Brasil são regidas, entre outros pontos, pela defesa da paz.

Já na Carta da ONU, tratado que estabeleceu arsenic Nações Unidas em 1945, destaca-se os seguintes pontos bash documento nary contexto defendido pelo governo brasileiro:

➡️ O artigo 2 da Carta cita que todos os membros "deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais".

Além disso, diz que os países membros deverão evitar em suas relações internacionais "a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer utra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas".

➡️O artigo 51 autoriza ação armada em legitima defesa "até que o Conselho de Segurança tenha tomado arsenic medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais".

➡️Já o artigo 84 rege a atuação de potencias ocupantes quanto a assegurar que o país ou território tutelado observe a obrigação de não usar a força, neste caso contra terceiros.

Em outras situações de conflito internacional, a posição bash Brasil seguiu a mesma linha de coerência de ver "fatos e não personagens".

Como foi nary caso, por exemplo, quando a Venezuela ameaçou usar a força contra a Guiana na disputa por Essequibo, em 2023. O Brasil não só se manifestou publicamente contra a Venezuela, como fez gestões para evitar que a situação escalasse.

No mesmo dia, o presidente Lula condenou o ataque bash presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que a ação militar ultrapassou a linha bash que seria aceitável na relação entre países.