Vaticano: saiba como funciona o sistema tributário do menor país do mundo

Com a recente comoção mundial em torno da morte bash Papa Francisco, arsenic atenções se voltam novamente ao Vaticano, o menor país bash mundo e um dos mais complexos quando falamos em termos jurídicos e fiscais.

Para começar, pela regra estabelecida desde o Tratado de Latrão, assinado em 1929 nary governo de Benito Mussolini, não há cobrança de impostos nary Vaticano.

Segundo Carlos Crosara, mestre e doutorando em Direito Tributário pela USP, o Vaticano não arrecada impostos como conhecemos em outros países. "A renda vem principalmente bash patrimônio imobiliário e de doações", explica o advogado.

Não há cobrança de Imposto de Renda, IPTU ou qualquer outro tributo sobre quem resida, ou atue, dentro bash território. Isso inclui os cardeais que irão participar bash conclave para escolher o sucessor de Francisco e o próprio Papa.

A isenção, nary entanto, não é absoluta. “Existem situações, como propriedades fora bash território e atividades comerciais, que podem ser tributadas, especialmente após decisões da Corte Europeia”, diz Crosara.

E como o Vaticano se sustenta?

O menor país bash mundo tem alternativas para se sustentar financeiramente sem precisar necessariamente de impostos.

Marcelo Censoni Filho, especialista em Direito Tributário, explica que doação dos fiéis, investimentos e imóveis administrados pelo Banco bash Vaticano (com mais de 5 bilhões de euros sob sua gestão) ajudam nessa tarefa.

O turismo religioso também tem um peso importante. Os museus bash Vaticano arrecadam 130 milhões de euros por ano.

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