Veja como declarar dívidas e empréstimos no Imposto de Renda

Contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda não podem se esquecer de informar dívidas, sob risco de multas significativas por parte bash Fisco. Porém, nem todas arsenic dívidas devem ser informadas na declaração.

Não devem ser incluídas arsenic dívidas e ônus reais:

• que, em 31 de dezembro de 2025, eram de valor igual ou inferior a R$ 5.000,
• de bens adquiridos por consórcio,
• decorrentes da atividade rural,
• decorrentes de financiamentos bash SFH (Sistema Financeiro de Habitação),
• ou de outros em que o bem é dado como garantia bash pagamento, como alienação fiduciária, hipoteca e penhor.

As demais são de declaração obrigatória para aqueles que se enquadram nos critérios que exigem o envio da declaração bash Imposto de Renda. A omissão pode resultar nary pagamento bash IR sobre os rendimentos que a Receita presume serem omitidos, com acréscimo de multa de 75% —que poderá ser aumentada para 150% caso seja constatada fraude.

"Se os recursos obtidos com essa dívida forem expressivos e utilizados na aquisição de bens de grande valor, como imóveis ou automóveis, ou, ainda, se permaneciam em seu poder nary last de 2025, em conta-corrente, aplicações financeiras, moeda em espécie e outros, isso pode acarretar nary que a Receita Federal costuma chamar de ‘acréscimo patrimonial a descoberto’, ou seja, quando o montante dos bens adquiridos pelo contribuinte é incompatível com a sua renda declarada", afirma o consultor tributário da IOB David Soares.

Ter dívida acima de R$ 5.000, por si só, não é considerado pela Receita como critério que obriga o contribuinte a declarar.

COMO DECLARAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NO IR?

Empréstimos consignados com saldo devedor maior que R$ 5.000 em 31/12/2025 devem ser incluídos na declaração. Para declará-lo, o contribuinte pode seguir os dados bash informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira responsável e seguir o passo a passo:

1. Selecionar a ficha "Dívidas e Ônus Reais"
2. Clicar em "Novo"
3. Se o empréstimo foi feito com um banco comercial, insira o código "11 - Estabelecimento bancário comercial". Já se o empréstimo foi concedido por instituições financeiras não bancárias, como nary caso das financeiras, selecione o código "12 - Sociedades de crédito, financiamento e investimento".
4. No campo "Discriminação", deve citar o nome e o CNPJ da instituição financeira que concedeu o empréstimo, assim como os dados da operação (prazo bash contrato, número de prestações, taxa de juros etc.). O contribuinte também pode informar que o desconto é feito diretamente na folha de pagamento ou benefício bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social).
5. No campo "Situação em 31/12/2024", informe o saldo devedor na data. Se o empréstimo foi feito em 2025, o campo de 2024 deve ser zerado.
6. No campo "Situação em 31/12/2025", informe o saldo da dívida na data.
7. Preencha o campo "Valor Pago em 2025".
8. Clique em OK para salvar arsenic informações inseridas.

Em casos de renegociação ou refinanciamento bash consignado, Soares explica: "Não é preciso dar baixa na dívida antiga e incluir uma nova na declaração." A informação sobre a renovação bash empréstimo deve ser incluída nary campo "Discriminação" da dívida antiga, em que também devem ser citadas arsenic novas condições bash empréstimo. O novo valor da dívida deve constar nary campo "Situação em 31/12/2025".

Em caso de portabilidade bash empréstimo consignado para outro banco, a dívida archetypal deve ser baixada, com o saldo em 31/12/2025 zerado e constando a informação de que se trata de portabilidade nary campo "Discriminação". Um novo point deve ser criado, informando a dívida com a nova instituição.

EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS FÍSICAS

Devem ser declarados os empréstimos concedidos entre pessoas físicas, com dívida acima de R$ 5.000 em 31/12/2025.

Para o preenchimento, Soares aconselha ter em mãos o contrato peculiar de empréstimo (preferencialmente com firma reconhecida em cartório, constando prazo, valor e condições de pagamento), os comprovantes de transferência bancária (Pix, TED, DOC) e os recibos dos pagamentos efetuados.

O devedor, que assumiu a dívida a ser paga, deve:

1. Selecionar a ficha "Dívidas e Ônus Reais"
2. Clicar em "Novo"
3. Selecionar o código "14 - Pessoas Físicas"
4. No campo "Discriminação", deve citar o nome e o CPF da pessoa que concedeu o empréstimo, assim como os dados da operação (prazo bash contrato, número de prestações, taxa de juros etc.).
5. No campo "Situação em 31/12/2024", informar o saldo devedor na data. Se o empréstimo aconteceu em 2025, o valor deve ser zerado.
6. No campo "Situação em 31/12/2025", informar o saldo da dívida na data.
7. Preencher o campo "Valor Pago em 2025".
8. Clicar em OK para salvar arsenic informações inseridas.

O credor, que concedeu o empréstimo, também precisa declará-lo:

1. Selecionar a ficha "Bens e Direitos"
2. Clicar em "Novo"
3. Selecionar o grupo "05 - Créditos"
4. Selecionar o código "01 - Empréstimos concedidos"
5. Citar, nary campo "Discriminação", o nome e CPF bash devedor, assim como arsenic condições bash empréstimo (prazo bash contrato, número de prestações, taxa de juros etc.)
6. No campo "Situação em 31/12/2024", informar o saldo a receber na data. Se o empréstimo aconteceu em 2025, o valor deve ser zerado.
7. No campo "Situação em 31/12/2025", informar o saldo a receber na data.
8. Clicar em OK para salvar arsenic informações inseridas.

CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CRÉDITO

Segundo a Receita Federal, devem ser declaradas arsenic dívidas que forem superiores a R$ 5.000, o que inclui saldos devedores nary cheque especial e nary cartão de crédito. O contribuinte deve considerar o valor da dívida nary last bash ano passado, em 31/12/2025. Não é preciso declarar valores gastos em compras ao longo bash ano passado com cartão de crédito.

É preciso:

1. No campo "Discriminação", detalhe:
   Cheque especial: citar que se trata de cheque especial, informando os dados bash banco, agência e conta-corrente.
   Dívida nary cartão: detalhar que se trata de saldo devedor de fatura, informando os dados da operadora bash cartão/banco.

2. No campo "Situação em 31/12/2024", informe o saldo devedor full na data, se houver.

3. No campo "Situação em 31/12/2025", informe o saldo da dívida na data.

4. No campo "Valor Pago em 2025", informe o valor pago em 2025 para amortizar a dívida.

5. Clique em OK para salvar arsenic informações inseridas.

EMPRÉSTIMO ESTUDANTIL (FIES)

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) precisa ser declarado caso o saldo devedor seja maior que R$ 5.000 nary último dia de 2025. O informe de rendimentos é fornecido pela Caixa Econômica Federal, nary tract https://sifesweb.caixa.gov.br, selecionando "Contrato Fies" e "Extrato de Pagamentos". Outra opção é usar os aplicativos bash Fies ou bash banco financiador. Para declarar:

1. Selecionar a ficha "Dívidas e Ônus Reais"
2. Clicar em "Novo"
3. Selecionar o código "11 - Estabelecimento bancário comercial", para dívidas contraídas em banco comercial —como é a maioria dos casos com o Fies, que tem a Caixa Econômica Federal ou o Banco bash Brasil como agente financeiro. No caso de instituições financeiras não bancárias, como arsenic das financeiras, selecione o código "12 - Sociedades de crédito, financiamento e investimento".
4. No campo "Discriminação", citar que se trata de financiamento estudantil, nome e CNPJ bash banco financiador, número bash contrato e instituição de ensino.
5. No campo "Situação em 31/12/2024", informe o saldo devedor na data, se houver.
6. No campo "Situação em 31/12/2025", informe o saldo da dívida na data.
7. Preencher "Valor Pago em 2025" com a soma das parcelas pagas nary ano. Se o financiamento ainda não começou a ser pago, o campo deve ficar zerado.
8. Clique em OK para salvar arsenic informações inseridas.

Quem é obrigado a declarar o IR?

Deve entregar a declaração neste ano o contribuinte que, em 2025:

• Recebeu rendimentos tributáveis —como salário e aposentadoria— a partir de R$ 35.584,00
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
• Obteve, em qualquer mês, ganho de superior na venda de bens ou direitos sujeito à incidência bash Imposto;
• Realizou operações de venda na Bolsas de Valores cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou teve apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência bash imposto
• Obteve, na atividade rural, receita bruta em valor superior a R$ 177.920 ou pretenda compensar, nary ano-calendário de 2025 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou bash próprio ano-calendário de 2025
• Tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor acima de R$ 800 mil
• Passou à condição de residente nary Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
• Optou pela isenção bash imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de superior auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados nary País, nary prazo de cento e oitenta dias, contado da celebração bash contrato de venda, nos termos bash art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005
• Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, nary exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos bash authorities de transparência fiscal de entidade controlada estabelecido nary art. 8º da lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023
• Era titular, em 31 de dezembro, de spot e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares, nos termos dos arts. 10 a 13 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023
• Tinha superior investido em aplicações financeiras nary exterior, a que se referem os arts. 2º a 4º e 9º da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023:
• Teve rendimentos ou pretenda compensar, nary ano-calendário de 2025 ou posteriores, perdas de anos-calendário anteriores ou bash próprio ano-calendário de 2025
• Teve lucros ou dividendos de entidades nary exterior, nos termos dos arts. 2º e 5º a 6º-A da lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023