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Veja perguntas e respostas sobre o impasse envolvendo a deportação de brasileiros algemados pelos EUA

Ao todo, 88 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos na última semana por viverem de forma ilegal nary país.

Voo com brasileiros deportados dos EUA — Foto: Reprodução

O episódio levou o governo a dizer, publicamente, que iria cobrar explicações dos Estados Unidos pelo tratamento "degradante" dado aos brasileiros. Isso porque, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), houve violação de acordo entre os dois países.

Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Mauro Vieira se reuniram nesta segunda-feira (27) nary Palácio bash Planalto.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema (clique nary nexus para acompanhar o conteúdo):

Avião da FAB vai levar brasileiros deportados dos EUA para MG

Avião da FAB vai levar brasileiros deportados dos EUA para MG

Por que esses brasileiros foram deportados?

Segundo informações bash governo federal, todos os 88 brasileiros foram deportados pelo governo dos Estados Unidos por terem entrado ou tentado entrar nary país de forma ilegal, ou seja, sem a documentação necessária para residir de forma fixa.

Por que o avião pousou em Manaus?

Em nota, o Ministério da Justiça informou que a aeronave fretada pelo governo americano apresentou problemas técnicos e precisou fazer pouso de emergência na superior amazonense nary início da noite de sexta-feira.

O blog da jornalista Andrea Sadi no g1 adiantou, e passageiros confirmaram, que o ar-condicionado da aeronave parou de funcionar.

Como a informação das algemas chegou ao presidente Lula?

Segundo o Ministério da Justiça, quando o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, tomou conhecimento bash que estava acontecendo em Manaus (AM), entrou em contato com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que então acionou o presidente Lula sobre o que deveria ser feito.

Lula participa da cerimônia de assinatura bash contrato de concessão da BR- 381/MG, na presença de ministros, nary Palácio bash Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 22 de janeiro. — Foto: Fátima Meia/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Qual foi a reação bash presidente?

Segundo o governo federal, ao tomar conhecimento de que arsenic autoridades americanas queriam transportar os brasileiros de Manaus (AM) para Belo Horizonte (MG) algemados, o presidente determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse à superior amazonense e fizesse o transporte em condições mais adequadas.

  • O avião saiu de Brasília (DF), foi a Manaus e, por volta das 16h40 (17h40 pelo horário de Brasília) bash sábado decolou em direção a Minas Gerais, onde pousou pouco depois das 21h.

Qual foi o entendimento que prevaleceu?

De acordo com o governo federal, prevaleceu o entendimento de que se trata de uma questão de soberania nacional e que, portanto, caberia ao próprio governo brasileiro estabelecer como deveria ser feito o transporte, e não às autoridades americanas.

Integrantes bash governo avaliaram que, embora a política migratória dos Estados Unidos caiba ao país, a partir da chegada dos brasileiros em território nacional é responsabilidade bash Brasil definir o que acontece.

Mas, os deportados costumam vir algemados?

À TV Globo, a Polícia Federal informou que o uso de algemas e correntes é praxe nary embarque dos deportados em solo americano. Mas, que eles não poderiam desembarcar em solo brasileiro algemados, porque não são prisioneiros.

O que os órgãos oficiais disseram nary sábado?

Em nota, o Ministério da Justiça disse que "a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares bash Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis".

A Polícia Federal, por sua vez, disse também em nota que: "Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país".

Em rede social, o Ministério das Relações Exteriores disse que o ministro Mauro Vieira havia se encontrado com representantes da PF e da Força Aérea Brasileira em Manaus e que o governo brasileiro iria encaminhar pedido de esclarecimentos aos Estados Unidos.

Procurada, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou o seguinte comunicado: "Os cidadãos brasileiros bash voo de repatriação estão sob custódia das autoridades brasileiras. Continuamos em contato com arsenic autoridades brasileiras a respeito bash incidente".

No domingo, ainda houve desdobramento?

Sim. O Ministério das Relações Exteriores, que já havia se manifestado em uma rede societal nary sábado, divulgou uma nota oficial nary domingo.

Nesta nota, disse, por exemplo, que o tratamento dado aos brasileiros foi "degradante", que houve "revolta" por parte dos 88 cidadãos em razão bash tratamento "indigno" recebido durante a operação bash governo americano.

Além disso, o presidente bash Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), emitiu nota oficial se dizendo preocupado com os brasileiros e cobrando respeito à "dignidade" das pessoas.

Mas, afinal, por que o governo brasileiro reclamou das algemas?

Segundo o governo, porque houve violação de um acordo assinado em 2018 pelos dois países, comandados à época por Michel Temer (Brasil) e Donald Trump (2018).

  • De acordo com o Itamaraty, o uso "indiscriminado" de algemas fere esse acordo.

O que diz o texto desse acordo?

O Itamaraty não havia divulgado o texto bash acordo até a última atualização desta reportagem. Entretanto, em nota, o ministério infirmou que o acordo estabelece "tratamento digno, respeitoso e humano".

Além bash Brasil, algum outro país reclamou bash tratamento dado aos seus deportados?

Sim. A Colômbia e o México se recusaram a receber aviões fretados pelo governo americano com cidadãos deportados.

Após negociações ao longo bash domingo, os dois países chegaram a um entendimento.

Qual foi a reação da comunidade internacional?

A presidente de Honduras, Xiomara Castro, atual presidente da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocou uma reunião de emergência sobre o tema.

O encontro deve ocorrer na próxima quinta-feira (30), e contará com a participação de chefes de Estado e de governo de países que compõem o organismo multilateral, para discutir o tema da migração.

O Brasil faz parte da Celac e já foi comunicado da convocação.

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