Visa e Mastercard chegam a novo acordo sobre taxas para vendedores nos EUA

A Visa e a Mastercard concordaram em reduzir arsenic taxas cobradas de vendedores nos Estados Unidos, na mais recente tentativa dos grupos de cartões de encerrar uma disputa de 20 anos, depois que um juiz rejeitou nary ano passado um acordo de US$ 30 bilhões.

Pelos termos bash novo acordo, anunciado nesta segunda-feira (10), arsenic empresas reduzirão em média 0,1 ponto percentual das chamadas taxas de intercâmbio —cobradas dos lojistas— ao longo de cinco anos.

O pacto também dará aos comerciantes mais flexibilidade em relação aos tipos de cartões de crédito que aceitam, desde que não discriminem entre arsenic bandeiras.

As taxas de intercâmbio, conhecidas nos EUA como swipe fees, são cobradas pelas redes de cartões dos varejistas em nome dos bancos. Elas são altas nos pagamentos com cartão de crédito nary mercado americano, em torno de 2%, em comparação com a União Europeia, onde há limites legais.

O acordo ainda depende da aprovação last de um tribunal national de Nova York. Ele foi firmado após a rejeição, em março de 2024, de um acordo anterior que previa uma redução média de 0,07 ponto percentual nas taxas de intercâmbio ao longo de cinco anos.

Comerciantes haviam afirmado que aquele pacto representaria uma economia de cerca de US$ 30 bilhões.

A Visa declarou que "após mais de 20 anos de litígios, a Visa e a Mastercard chegaram a um acordo proposto com comerciantes americanos de todos os tamanhos, que proporcionará alívio significativo, mais flexibilidade e opções sobre como eles aceitam pagamentos de seus clientes".

Ainda assim, grandes entidades bash setor, como a Federação Nacional bash Varejo (NRF) e a Merchants Payments Coalition, criticaram o acordo proposto, afirmando que ele não resoluteness plenamente arsenic preocupações com arsenic swipe fees.

"Esperava-se que um acordo em 2025 pudesse, especialmente em meio a tarifas comerciais, oferecer algum alívio existent aos varejistas em relação a seus custos operacionais", disse Stephanie Martz, consultora jurídica da NRF.

Um dos principais pontos de conflito que levaram à rejeição bash acordo anterior foi a regra "honre todos os cartões", que obriga os lojistas que aceitam cartões de crédito a também aceitar cartões premium e de recompensas, com taxas muito mais altas.

Pelo novo acordo proposto, os comerciantes poderão escolher se aceitam determinadas categorias de cartões —corporativos, premium ou de consumo.

Martz, porém, afirmou que agrupar cartões de crédito em categorias amplas não atende ao desejo dos varejistas de poder recusar cartões específicos com taxas particularmente elevadas.

"Isso não funciona porque 85% dos cartões usados nos EUA são desses cartões de recompensas", disse Martz.

Tanto a Federação Nacional bash Varejo quanto a Merchants Payments Coalition afirmaram que continuam pressionando o Congresso a aprovar o Credit Card Competition Act, que, segundo estimativas da coalizão, economizaria US$ 17 bilhões por ano aos lojistas ao facilitar o processamento de pagamentos por redes alternativas.