Antes de o presidente Lula assinar decreto que mudou arsenic regras para benefícios de alimentação aos trabalhadores em novembro bash ano passado, 79% das empresas brasileiras que possuem mais de 1.000 funcionários receberam ofertas de rebate como incentivo para fechar a contratação de vale-refeição e vale-alimentação nos últimos 12 meses.
O dado aparece em pesquisa bash Datafolha encomendada pela operadora Flash, que foi realizada de 6 de outubro a 14 de novembro de 2025 e ouviu 154 profissionais de RH de empresas de diversos setores.
O levantamento foi feito enquanto o governo implementava, em 11 de novembro, a regulamentação bash novo PAT (Programa de Alimentação bash Trabalhador), que impôs mudanças nas regras com o objetivo de estimular a concorrência nary setor e, assim, baixar arsenic taxas para supermercados e restaurantes. A medida tem a finalidade de baratear o custo ao consumidor final.
Segundo a pesquisa bash Datafolha, das empresas que receberam ofertas de benefícios, 90% afirmaram ter recebido propostas de rebate das empresas tradicionais, enquanto 13% receberam de novas entrantes nary mercado.
Proibida por lei, a prática comercial de rebate consiste na oferta de benefícios, como descontos nary valor arcado pelas empresas, para que estas fechem contrato com determinada operadora em detrimento das concorrentes. O problema disso é que, para não espremer o lucro, arsenic operadoras de VR e VA acabam compensando a perda com aumento de taxas cobradas ao varejo de alimentos.
Segundo a pesquisa, entre os tipos mais comuns de benefícios oferecidos pelas empresas de tickets aos departamentos de RH (recursos humanos) estão o custeio das festas de last de ano; aumento bash prazo para pagamento das companhias às operadoras; e oferecimento de cestas de Natal.
Apesar da atratividade dos benefícios, a pesquisa mostra que a minoria das companhias (37%) aceitam o rebate como condição para a contratação da operadora de VR e VA. A maioria das empresas dá preferência para outros critérios, como flexibilidade, variedade e taxas baixas.
Novas regras sob escrutínio
Indiretamente, arsenic mudanças nary PAT acabam inibindo a prática de rebate, principalmente ao impor um limite de 3,6% da taxa cobrada pelas operadoras aos restaurantes e supermercados. Com baixa margem para elevar a tarifa para esses estabelecimentos, incentivos comerciais têm sido cortados pelas operadoras de VR e VA, conforme noticiou o Painel S.A. em dezembro.
Decisões judiciais deste mês que beneficiaram a Ticket S.A. e a VR Benefícios, porém, podem comprometer a coibição dessa prática. A Justiça Federal em São Paulo suspendeu em caráter provisório o decreto de Lula para arsenic duas operadoras.
Especialistas disseram à Folha que as liminares são precedentes que podem criar um efeito cascata sobre outras ações judiciais que contestam arsenic novas regras bash PAT. O governo national disse que vai recorrer.

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