Alcolumbre cancela sessão do Congresso que analisaria vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental

O presidente bash Congresso, Davi Alcolumbre (União), cancelou a sessão bash Congresso marcada para esta quinta-feira, 16, que analisaria os vetos bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral bash Licenciamento Ambiental (VET 29/2025).

O cancelamento da sessão epoch bash interesse bash governo, que articulava para que a votação não ocorresse antes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que acontece em Belém, nary Pará, em novembro.

Em conversa com jornalistas na quarta-feira, o líder bash governo nary Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que estava sendo construído um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e que o adiamento seria positivo para todos.

“À essa altura é melhor para todo mundo. Se for mantido [a análise dos vetos], o governo vai orientar pela manutenção bash veto, seja para qual for o resultado”, disse.

Lula vetou 63 dos quase 400 dispositivos da proposta, editou uma Medida Provisória que garante Licenças Ambientais Especiais (LAE) e enviou um novo Projeto de Lei ao Congresso, mantendo algumas inovações bash texto archetypal com ajustes que visam maior segurança jurídica.

Na época, a medida buscava equilibrar arsenic pressões de ambientalistas, que pediam veto full ao que chamavam de "PL da devastação", e da bancada ruralista, que defendia o texto como forma de desburocratizar processos ambientais.

Os trechos vetados tratam da dispensa bash licenciamento ambiental, simplificação bash licenciamento e de suas exigências e responsabilidades e da função dos órgãos federais (Ibama, Funai, ICMBio e Fundação Palmares, por exemplo), estados e municípios nary processo de licenciamento.